O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) apresentou um novo documento para tentar justificar a falta a uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Depois de apresentar a declaração de um dentista, ele agora anexou um atestado assinado pelo mesmo profissional. Como Arruda faltou a três sessões consecutivas da CCJ, a deputada Ana Júlia (PT) pediu o afastamento dele da comissão. Nesta segunda-feira (5), a deputada denunciou o caso ao Ministério Público do Paraná (MP-PR)
Arruda alega que fez um tratamento de emergência no dia 18 de março, cerca de 40 dias atrás. O bolsonarista também falou às sessões dos dias 25 de março e 2 de abril – pelo Regimento da Assembleia, o parlamentar que não comparecer a três sessões consecutivas de uma comissão permanente, sem justificar previamente as ausências, deve dar lugar a outro deputado no colegiado – no caso de Arruda, o substituto é Gilson de Souza (PL).
Depois da denúncia feita por Ana Júlia, no início de abril Arruda apresentou uma declaração assinada pelo dentista Iaro Rafael Marques da Silva, da clínica Rosto & Riso, de Curitiba. Um dos sócios na clínica é Anderson Soares Marques Silva, filiado ao PL (mesmo partido de Arruda) e candidato a vereador em Curitiba na eleição do ano passado, como mostrou o Plural em matéria publicada no dia 10 de abril.
O Regimento da Assembleia determina que apenas atestados, e não declarações, servem para abonar faltas. O abono de faltas a reuniões de comissões, no entanto, não é previsto – a regra apenas determina que o parlamentar ceda sua vaga no caso de três faltas consecutivas. O atestado apresentado na última sexta-feira, 30 de abril, foi assinado no dia anterior, 29 de abril – também por Iaro.
A possível substituição de Arruda na CCJ será definida pelo presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD). Ana Júlia cobrou uma definição no dia 29 de abril, já que o prazo para manifestação da presidência se encerraria no dia seguinte, mas até agora não houve definição.
Deboche
“É um escárnio com esta Casa e com o povo paranaense”, declarou Ana Júlia em pronunciamento nesta segunda-feira (5 de maio). “O deputado Ricardo Arruda já havia apresentado uma declaração de comparecimento, o que por si só não se equipara a um atestado médico, como exige o regimento. Eu impugnei essa justificativa com base em jurisprudência e no próprio texto regimental. Agora, quase 40 dias depois da falta, ele apresenta um novo atestado como se fosse possível reabrir indefinidamente o direito à defesa. Isso não existe no direito. Isso é um deboche”.
Ana Júlia lembrou ainda que o novo atestado fala em um afastamento por apenas duas horas. “Se o paciente só precisa se afastar por duas horas, isso não é atestado, é declaração. Ele só mudou o título e fez o dentista assinar mais de 40 dias depois. Isso é chamar todos os deputados de idiotas”, afirmou a deputada. “Protocolei um requerimento à mesa solicitando que o processo seja encaminhado ao Ministério Público. A validade e veracidade de documentos públicos, sobretudo quando usados para alterar os rumos de um processo legislativo, precisam ser investigadas com seriedade. Estamos falando da credibilidade da Alep”.
Turnê antivacina
No dia 2 de abril, quando Arruda faltou à terceira reunião consecutiva da CCJ, o parlamentar estava em Marechal Cândido Rondon, no oeste do estado, propagando informações falsas sobre a pandemia da covid-19. Em entrevista a um jornal local, ele disse que crianças de 6 meses a 5 anos de idade não foram atingidas pela covid durante a pandemia. “Em porcentagem, quem teve problema nessa idade foi 0,002%. É quase ninguém", disse o deputado.
Entre 2020 e 2021, segundo o Ministério da Saúde, 1.439 crianças nessa faixa etária morreram em decorrência da covid-19. O bolsonarista não comentou esses dados, divulgados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta segunda-feira (5), Arruda anunciou que fará uma série de viagens pelo interior do estado para participar de audiências públicas contra a obrigatoriedade da vacinação.
