O advogado bolsonarista Jeffrey Chiquini virou alvo de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por acusar o ministro Flávio Dino de "atividade político-partidária" por fazer o L, sinal identificado com apoiadores do presidente Lula. O vídeo foi gravado no Carnaval de 2023, quando Dino não era ministro do STF – na época, ele era ministro da Justiça.
Na publicação, Chiquini dá a entender que Dino já era ministro do STF, mas ele só assumiu o cargo em fevereiro de 2024. "Flávio Dino pulando carnaval fazendo o 'L'. O nome disso, na legislação vigente, é crime de responsabilidade por atividade político-partidária, o que é vedado aos ministros do STF", afirmou o advogado.
Ele citou o artigo 39 da lei federal 1.079, que classifica como crimes de responsabilidade dos ministros STF "exercer atividade político-partidária" e "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções". A informação falsa compartilhada por Chiquini mais de 18 mil curtidas e cerca de 2 mil comentários, a grande maioria desfavorável ao ministro.
A denúncia foi feita pelo advogado Odair José, que trabalhou no governo do Maranhão quando Flávio Dino era governador. O Plural entrou em contato com Jeffrey Chiquini e fica à disposição caso ele queira se manifestar.
Chiquini seria um dos palestrantes que falariam sobre supostos abusos do STF no prédio histórico da UFPR, em setembro do ano passado. Após mobilização de estudantes, a palestra foi cancelada. A PM invadiu o prédio histórico e dois estudantes ficaram feridos.
José Marcos Lopes
O advogado é defensor de Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República na gestão Bolsonaro que foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Martins foi preso em dezembro.
