A Câmara Municipal de Curitiba estuda limitar o número de moções de apoio ou repúdio que podem ser apresentadas pelos parlamentares a cada mês. O objetivo é evitar discussões prolongadas sobre temas muitas vezes alheios à cidade. Neste ano, os vereadores já discutiram sobre moções de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de repúdio à cantora Anitta. No caso mais recente, apoiaram “anistia” aos baderneiros que depredaram as sedes do Três Poderes em Brasília, durante a tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023.
Em entrevista ao portal Bem Paraná, o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), disse que está negociando com os líderes da Casa para limitar a dois o número de moções que podem ser apresentadas pelo vereadores a cada mês. O tempo para discussão, de 20 minutos, também deverá ser reduzido. A assessoria da Câmara informou ao Plural nesta terça-feira (15) que o tema foi debatido na reunião de líderes do último dia 7, mas que ainda não há uma definição sobre mudanças no regimento a respeito do assunto.
Se a proposta para limitar a dois o número de moções for aprovada, ainda assim os 38 vereadores poderão apresentar um total de 76 moções por mês (atualmente são permitidas cinco por parlamentar a cada mês). Esse tipo de recurso tem sido usado principalmente por vereadores de direita para "repudiar" pessoas ou atos que reprovam, reproduzir discursos ou atacar iniciativas do governo federal. Na sessão de segunda-feira (14), cinco moções foram aprovadas, duas contra ações do governo Lula.
Na entrevista ao Bem Paraná, Tico Kuzma disse que as moções passaram a ser utilizadas com mais força neste ano, a fim de e gerar cortes para as redes sociais. “No ano passado a gente tinha o requerimento chamado sugestão ao Executivo. Também se usava essa discussão para polarizar. No final do ano os vereadores entenderam que não precisava votar”. Depois disso, os parlamentares passaram a usar as moções. “Alguns vereadores utilizam esse instrumento para falar no plenário, fazer recortes. Tanto um lado quanto outro fazem moções para pautar uma discussão nacional. Acaba-se ficando muito tempo ali nessa discussão”.
Veja algumas discussões chamaram a atenção neste ano na Câmara:
Erika Hilton
Na primeira sessão de debates e votações do ano, em 3 de fevereiro, a Câmara gastou um terço do seu tempo com discussões sem nenhuma ligação com a cidade. Das três horas de trabalho, mais de uma hora foi utilizada para debater e votar moções de repúdio à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Bruno Secco (PMB) apresentou a moção contra Erika Hilton e a acusou de propagar fake news sobre o vídeo do também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a respeito da suposta “taxação do pix”. Não houve taxação do pix, mas Secco reafirmou que Ferreira disse a verdade. E a moção foi aprovada.
Donald Trump
No mesmo dia 3 de fevereiro, Eder Borges (PL) apresentou uma moção de apoio a Donald Trump, cujo governo já havia extraditado brasileiros acorrentados e algemados. Um dos objetivos era “reforçar os laços do nosso país com os Estados Unidos”, disse Borges – que não apresentou moção semelhante quando Joe Biden foi eleito presidente. A moção foi aprovada.
Linguagem neutra
No dia 17 de janeiro, vereadores perderam tempo discutindo sobre um vídeo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que utilizava linguagem neutra. A moção de protesto foi protocolada por Eder Borges (PL), em coautoria com Carlise Kwiatkowski (PL), Guilherme Kilter (Novo) e Renan Ceschin (Pode), e aprovada por 20 votos a 5. O que revoltou os vereadores foi o uso da palavra “caloures”.
Anitta
No dia 12 de fevereiro, Guilherme Kilter (Novo) propôs uma moção de repúdio ao show da cantora Anitta na cidade, que seria no dia 15. Vários vereadores argumentaram que a Câmara não poderia prejudicar os empreendedores e os trabalhadores envolvidos na apresentação. Kilter retirou a moção, mas os cortes com suas falas foram espalhadas nas redes sociais. Anitta respondeu dois dias depois, em entrevista coletiva: “Eu acho que perder tempo com uma bobeira dessa é realmente jogar o voto do cidadão no lixo”.
Alexandre Nero
No dia 11 de março, a Câmara negou a concessão do título de Vulto Emérito ao ator curitibano Alexandre Nero, proposta apresentada por Giorgia Prates (PT). A direita votou contra por causa de postagens do ator nas redes sociais. Um dos que reclamou das postagens do ator foi João Bettega (União), justamente o vereador condenado por expor e humilhar um adolescente autista em suas redes socias.
Anistia de golpistas e baderneiros
Em mais uma ação inócua, 21 vereadores votaram a a favor da moção de apoio ao projeto de anistia de participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A moção foi aprovada no dia 8 de abril. Ignorando os vídeos que mostram a quebradeira das sedes dos Três Poderes e a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, oito vereadores discursaram alegando suposta “desproporcionalidade” na aplicação das penas.
