O Ministério Público do Paraná (MPPR) reconheceu que Thayane Smith, de 19 anos, omitiu socorro ao amigo Roberto Faria Thomaz, de 20 anos, que ficou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de descida do Pico Paraná, nos primeiros dias de janeiro. A acusação diverge da conclusão da autoridade policial, que decidiu pelo arquivamento do inquérito.
A jovem, amiga da vítima, subiu a montanha com ele no dia 31 de dezembro de 2025, mas o deixou para trás no retorno, no dia 1° de janeiro. De acordo com a acusação, ela não prestou auxílio ao amigo, mesmo ciente da situação de vulnerabilidade em que ele se encontrava.
“Após análise técnica e criteriosa dos altos, concluiu que a conduta da investigada não se limita a uma questão moral ou comportamental, mas apresenta uma elevada relevância jurídica e penal. As provas colhidas indicam que a vítima foi deixada para trás, em uma trilha de alta complexidade, já em estado de debilidade física e sem o devido acompanhamento, além da falta das medidas e providências necessárias para o seu socorro”, afirmou o promotor de justiça Elder Teodorovicz.
Omissão de socorro
A omissão de socorro é um crime previsto no Código Penal (Art. 135) e é punido com pena máxima de seis meses de detenção. O MPPR sustenta que a conduta da jovem foi dolosa, pois ela tinha plena consciência da debilidade física da vítima e das condições perigosas do local.
“O ordenamento jurídico brasileiro impõe um dever de solidariedade em situações de grave iminente perigo, especialmente quando é possível prestar esse auxílio sem risco pessoal. Nesse caso, em especial, há um descumprido por esta razão o MPPR entendeu pela caracterização do crime de omissão de socorro e pelo encaminhamento do caso ao juizado especial criminal”, disse o promotor.
A Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul solicitou o envio do processo ao Juizado Especial Criminal e propôs a realização de transação penal com a investigada. As propostas incluem o pagamento de R$ 4.863,00 à vítima, R$ 8.105,00 ao Corpo de Bombeiros Militar do Paraná de Campina Grande do Sul (CBMPR), além da prestação de serviços à comunidade pelo prazo de três meses.
As medidas têm como objetivo reparar os danos materiais e morais causados à vítima e ao CBMPR, que realizou a busca pela vítima por cinco dias.
