A praia de Matinhos, no litoral do Paraná, amanheceu com um degrau de aproximadamente dois metros de altura no início desta semana. A formação de degraus passou a ser comum depois da engorda feita pelo governo do estado, mas a ressaca do início da semana levou embora parte da areia e o vão aumentou.
Fotos e vídeos foram divulgados pelo perfil Linda Matinhos no Facebook.
Em novembro de 2022, pouco menos de um mês após a conclusão da primeira fase da engorda, o degrau chegou a aproximadamente um metro e tratores foram utilizados para nivelar a praia. Na época, um engenheiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) negou que a formação do desnível tenha ligação com os trabalhos de engorda.
Preocupação antiga
O avanço do mar sobre a praia de Matinhos foi causado pelo processo de urbanização, que levou à eliminação da faixa de restinga, vegetação que ajuda a controlar as inundações. Neste ano, a Prefeitura de Matinhos foi multada por corte irregular de restinga em uma área em que seria construído um estacionamento.
O projeto de engorda da praia (alargamento da faixa de areia com obras de aterramento e colocação de areia dragada de outro local) era visto com desconfiança por especialistas já em 2020. Um grupo de pesquisadores da UFPR emitiu três notas técnicas e afirmou que o projeto original era de 2009, portanto defasado.
Formado por 17 pesquisadores da UFPR (quatro geólogos, três oceanógrafos, dois geógrafos, quatro biólogos, além de um engenheiro cartógrafo, um advogado, um químico e uma socióloga), o grupo afirmou na primeira nota técnica que a proposta havia incorporado um canal artificial, guias correntes e espigões, e recomendou a não adoção dessas medidas.
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As recomendações incluíam a manutenção da faixa da praia sem ocupação, que incluem as dunas frontais e o ecossistema de restingas; a recuperação da faixa dinâmica da praia, com a reconstrução das dunas frontais e do ecossistema de restingas e sua manutenção sem ocupação; e a revitalização da orla.
Na segunda segunda nota técnica, do fim de 2020, o grupo afirmou que a alimentação artificial da praia de Matinhos previa um volume de areia de 3.222.250 metros cúbicos e que não havia comprovação da existência de uma jazida de areia com essas características nesse volume.
"A área escolhida como jazida, com 1.657.550 m2 de superfície, localizada na plataforma rasa na frente da orla de Matinhos, foi estudada apenas superficialmente", diz a nota. "Ou seja, o volume da jazida não foi determinado, o que é particularmente grave, já que recursos públicos serão destinados a uma obra sem viabilidade técnica demonstrada".
O documento diz ainda que o projeto não foi concebido por demanda formal do município de Matinhos ou em instâncias de competência de âmbito estadual, como o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), e não passou pela Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro (CT-GERCO). O projeto não teve participação da sociedade civil, apesar de afetar as dinâmicas de uso e ocupação urbana, com efeitos sobre a valorização da terra e potencial alteração de zoneamento urbano, o que estaria em desacordo com o Estatuto da Cidade.
Por fim, o grupo recomendou a suspensão do processo, diante da possibilidade de "graves consequências ambientais, paisagísticas e financeiras do empreendimento, assim como para a qualidade de vida da população afetada".
"A insistência em se manter este empreendimento, mesmo frente às inconsistências técnicas apontadas, significará, de fato, protelar a solução dos problemas ou até mesmo intensificá-los ou transferi-los para outras localidades do litoral paranaense", diz a segunda nota técnica. "Este grupo de trabalho recomenda fortemente a reformulação da proposta conceitual e do projeto, alinhando-as com as melhores práticas recomendadas por documentos orientadores do assunto, tanto na literatura especializada como em nível federal. Também se recomenda que o processo de licenciamento ambiental seja reiniciado".
"Engodo da praia"
Em 2021, o professor Eduardo Vedor, coordenador do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da UFPR, afirmou que seria mais barato desapropriar cerca de 15 ou 20 imóveis e indenizar os proprietários do que financiar uma obra milionária de engorda da praia. As demais ocupações seriam irregulares, disse o professor.
Giem Guimarães, diretor-executivo do Observatório de Justiça e Conservação (OJC), chamou na época o projeto de "Engodo da Praia", ao invés de engorda. "Não faz, nem devia fazer, parte das prioridades para o Estado. Trata-se, portanto, de uma obra desnecessária com cunho meramente eleitoreiro".
Em outubro de 2022, o governo do Paraná anunciou que havia concluído a obra antes do prazo. Segundo o governo, a praia foi alargada em até 100 metros em uma extensão de 6,3 quilômetros (do Canal da Avenida Paraná até o Balneário Flórida). Com investimento de R$ 314,9 milhões, a engorda é uma das etapas do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos.
Notas técnicas
Seguem as três notas técnicas do grupo de pesquisadores da UFPR sobre o assunto:
