A Justiça condenou o Governo do Paraná a indenizar o jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do portal UOL, que teve seu nome incluído em uma lista de foragidos. O jornalista chegou a ser abordado duas vezes pela polícia em São Paulo. A juíza Ana Lúcia Penhabel, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Nova Esperança, no Norte do Estado, fixou a indenização em R$ 10 mil.
O CPF de Sakamoto foi incluído na lista nacional de foragidos, como se pertencesse a uma mulher condenada em 2020 por participação em um homicídio cometido em Nova Esperança, no Oeste do Estado. Segundo matéria do jornal Folha de S.Paulo, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) afirmou que o número do CPF foi informado pela ré, mas o Sistema de Investigações Policiais do Paraná mostrava tanto os dados da acusada quanto os do jornalista.
Durante todo o processo, de acordo com a Folha de S.Paulo, o CPF registrado para a ré era o de Leonardo Sakamoto. A Vara de Nova Esperança teria corrigido o erro após a condenação, mas o CPF do jornalista voltou a aparecer em despachos posteriores. Os dados passaram a constar do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que tornou Sakamoto "foragido".
Para Sakamoto, houve má-fé, pois uma sindicância interna do TJPR teria concluído que um policial incluiu o número do CPF do jornalista no banco de dados. "A justiça tinha chegado a tirar o CPF, depois botaram de novo o meu CPF, que não tem absolutamente nada a ver com o CPF da pessoa. Nenhum dos números do CPF batem com o CPF dela, ou seja, foi má-fé", disse Sakamoto ao UOL News desta quinta-feira (2 de abril).
O jornalista relatou que foi abordado duas vezes por policiais em junho do ano passado. "Eu me tornei procurado pela polícia no Brasil inteiro por um homicídio que eu não fazia ideia de que tinha existido. Eu estava vindo para o UOL News num sábado e fui parado duas vezes na sequência, porque a placa do meu carro está vinculada ao meu CPF. Em uma delas (das abordagens) teve fuzil na cara, toda aquela coisa. A ideia era me levar preso". Ele ficou um tempo sem sair de casa e comunicou o caso à Secretaria da Segurança de São Paulo.
O colunista do UOL lembrou que a inclusão do CPF ocorreu em 2017, quando ele fazia críticas à operação Java Jato. "Tem essa também, a inclusão do CPF foi em 2017, em meio às críticas à Lava Jato. Eles acharam que provavelmente a ação ia ser imediata. Quando na verdade o negócio sobe para a base de dados de busca. É que aí se cria todo esse problema".
Ao Plural, Sakamoto disse que a decisão é importante para alertar os governos a respeito de desvios de conduta de seus servidores. “A condenação é importante para que governos fiquem atentos e diligentes quanto a desvios de conduta de seus servidores. Pois com apenas alguns dados e acesso ao sistema, minha vida foi colocada em risco. O caso também mostra como é fácil ameaçar a integridade física de um jornalista. Defender a liberdade de imprensa é fácil, garanti-la, de fato, são outros quinhentos”, disse o colunista.
A reportagem entrou em contato com as assessorias da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Polícia Civil do Paraná nesta quinta-feira (2 de abril), mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço fica à disposição. O Governo do Paraná pode recorrer da decisão.
