O Fantástico exibiu neste domingo (30) uma reportagem sobre as ações de prefeituras do Sul e Sudeste para impedir a entrada de pessoas em situação de rua. Na matéria, foi citado o caso da prefeitura de Florianópolis, que alega ter recebido um grupo de venezuelanos encaminhados por Curitiba, e que tratou diretamente do assunto com o prefeito da cidade paranaense, Eduardo Pimentel.
Segundo a reportagem, a Assistência Social de Florianópolis identificou que as pessoas teriam sido enviadas pela prefeitura curitibana. Como estavam em situação de rua, sem trabalho ou moradia, foram acolhidas provisoriamente. Uma mulher e três crianças ficaram em um local, e dois homens em outro. No dia seguinte, receberam passagens para retornar ao Paraná.
Questionado pelo Fantástico se não havia necessidade de ouvir a vontade da família, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), afirmou que eles manifestaram interesse em voltar. Topázio relatou também que entrou em contato com o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), para resolver a situação.
Este não é o primeiro episódio do tipo. Em janeiro de 2024, a prefeitura de Balneário Camboriú (SC) divulgou um vídeo em que um ônibus de viagem chegava à cidade supostamente com moradores de rua enviados pela Prefeitura de Curitiba. Na ocasião, o município catarinense afirmou que tomaria “providências” sobre o caso. Em reposta, FAS negou prática e disse que apenas compra passagens para quem quer voltar para sua cidade e consegue comprovar vínculos.
Veja na íntegra a nota da Fundação de Ação Social, ligada à Prefeitura de Curitiba:
A Fundação de Ação Social (FAS) informa que no dia 3 de setembro, uma família de migrantes compareceu à Casa da Acolhida e do Regresso (CAR) relatando estar em processo de migração, que teriam vindo da Venezuela, com entrada pela cidade de Corumbá (MS), com passagem por São Paulo e tendo como destino final a cidade de Florianópolis (SC). A família atendida era composta por quatro adultos, de nacionalidades venezuelana, equatoriana e colombiana, além de três crianças, filhas de um dos casais.
E que, segundo relato dos migrantes, a escolha por Florianópolis se deu pelo fato de possuírem uma referência de apoio naquele município, que estaria apto a recebê-los e prestar auxílio na chegada. Durante o atendimento, a CAR fez contato com a pessoa informada pelos migrantes, que confirmou a aptidão para recebê-los, conforme diretrizes de encaminhamento da política de assistência social.
Foi ofertada à família pernoite e esclarecida a modalidade de acolhimento disponível em Curitiba na ocasião. No entanto, ela optou por não usar o serviço e pediu apoio para viabilizar o deslocamento para Florianópolis, ainda naquele mesmo dia.
Em resposta, a equipe técnica da CAR fez os devidos encaminhamentos e articulações necessárias para viabilização e a liberação das passagens, o que possibilitou o embarque da família no mesmo dia, respeitando o direito da família de locomoção em todo o território nacional.
A Prefeitura de Curitiba informa que nenhum integrante dessa família procurou os serviços municipais desde a suposta volta deles para a cidade. Não há registro de atendimentos na FAS, não procuraram unidades da Saúde e também não há registros na rede municipal de educação.
Curitiba possui uma ampla rede de serviços socioassistenciais e atua conforme as normativas da política de assistência social, bem como outras legislações e diretrizes que tratam sobre pessoas em situação de rua e em trânsito.
Este texto faz parte do Periferias Plurais, uma parceria entre o Plural, o Gasam e a Itaipu Binacional.
