Há 43 anos, Eliane de Jesus mora na ocupação José Baggio, no Campo Comprido. Desde os nove anos ela ouve falar sobre a desocupação. A sobrinha, Adriana do Nascimento, foi retirada dali há alguns anos. Voltou para a casa da tia e agora tem seu próprio terreno no local. Elas não contam de quem compraram nem quanto pagaram, mas a comunidade cresce a cada ano, em um processo de ocupação irregular. A área, um fundo de vale, é reivindicada pela Prefeitura de Curitiba, que busca retirar novamente as famílias da região. Para evitar, a Defensoria Pública quer suspender o processo até que a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) atualize os cadastros, para então o Município ressarcir as 40 famílias que vivem na região.
A quantia proposta a cada uma delas, no entanto, é muitopequena para um recomeço. “O valor que sobrará para cada família é muito baixo,entre R$ 6 a R$ 8 mil, o que não vai possibilitar a aquisição de um outroimóvel, nem mesmo a sobrevivência”, avalia a defensora pública Olenka Lins eSilva, do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas daDefensoria Pública do Paraná.
O órgão entrou com pedido judicial para suspender a retiradados moradores. “Iniciou-se uma desapropriação da área, pois o Município alegaque é um de fundo de vale, para iniciar obras de infraestrutura”, conta. “Mas nãose pode tirar famílias do local sem ter um plano de alocação, pelo menos.”
Segundo a defensora pública, o pedido foi feito para esclarecer alguns pontos. “Há pessoas que já fizeram o requerimento para levantar a sua parte do dinheiro, acontece que os cadastros dos moradores da José Baggio ainda não foram atualizados, então, fica difícil se legitimar a retirada de dinheiro para uma pessoa que se diga moradora sem ter esta lista atualizada, que deve ser feita pela Cohab”, diz. “Desta forma, pedimos um recadastramento das pessoas que efetivamente moram lá para continuar o trabalho.”
Em alta
Desde 2012, dobrou o número de moradores na comunidade JoséBaggio, como é chamada. De acordo com a Cohab, naquele ano eram 24 casas nolocal. Em 2013, 17 das 26 famílias foram realocadas para o residencial ParqueIguaçu, no Ganchinho. Outras quatro foram pra o Residencial Aroeira, noCachoeira. Ficaram no Campo Comprido apenas quatro famílias. Porém, logo oprocesso de reocupação irregular voltou. Em 2018, já eram 29 e hoje são 40habitações na área.
“São anos de um problema que se repete. O poder público deveria cuidar de suas áreas e prover a moradia. São pessoas que não têm onde morar, direito fundamental, social de moradia, e isso é dever do poder público em todas as suas esferas”, avalia Olenka.
Para a advogada Isis Ferreira da Costa, que representaalguns moradores, é preciso sensibilizar as pessoas, ouvi-las. “Eles precisamter um prazo para se manifestar. Aspessoas não querem dinheiro, querem um lugar pra morar. Há famílias que estãolá há 40 anos, são muito pobres, não têm para onde ir e com o dinheiro propostonão conseguirão recomeçar. Estão desesperadas.”
A Cohab informou que realizou, no último dia 5, reunião com famíliase lideranças da área. “Ficou acertado que a Companhia vai atualizar ocadastramento para conhecer o perfil dos atuais moradores. Esta ação vaiacontecer na próxima semana. Os moradores foram orientados a fazerem inscriçõesna fila da Cohab, para seguirem as normas do município para atendimentohabitacional.”
A espera
A dona de casa Eliane de Jesus, hoje com 54 anos, lembra quequando veio morar na ocupação, ainda criança, havia poucas famílias residindono local. Com o passar dos anos, o número de moradores aumentousignificativamente. “Minha vida inteira é por aqui. O hospital onde eu façotratamento cardiológico, minha igreja, minha família”, destaca.
A moradora acredita que cada família é um caso a ser resolvido, podendo o resultado variar de acordo com o tempo de moradia no local, o cuidado ambiental praticado com a área de preservação e os recursos (advogados) que a família procurar para se defender.
Sua sobrinha, Adriana do Nascimento, recorda apertos anteriores. Também moradora da ocupação José Baggio, afirma que foi despejada dali de forma injusta. Depois, morou um tempo na casa da tia, Eliane, também na José Baggio, até ter condições de voltar a ter seu próprio espaço. “Eu me preocupo com o futuro dos moradores que respeitam as leis do local.”
Ambas relataram desenvolver sintomas diagnosticados dedepressão e ansiedade no decorrer do processo de desapropriação. Elas explicamque a instabilidade e o medo de perder suas moradias são psicologicamentedesgastantes a longo prazo. “Eu só quero que tudo possa ser resolvido da melhormaneira possível”, espera Eliane.
*Colaborou: Giovana Godoi
