Desde o início de fevereiro, os tribunais brasileiros estão sob uma nova política de paridade de gênero na nomeação de membros para a segunda instância do Judiciário.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a adoção de um sistema de alternância entre listas exclusivas para mulheres e listas mistas durante as promoções por mérito. Essa prática será aplicada em tribunais com menos de 40% de mulheres, com o objetivo de atingir um percentual mínimo de representação feminina.
No Paraná, nos últimos dois anos, apenas 12,5% das promoções por merecimento para o cargo de desembargador foram de mulheres. Segundo o CNJ, as mulheres nunca ultrapassaram 31% entre os desembargadores brasileiros. Apenas 18% do total de desembargadores no Tribunal de Justiça do Paraná são mulheres, o que representa 21 no total. No estado, o primeiro edital de promoção exclusivamente feminino foi publicado em fevereiro.
Diante desse cenário, um grupo de magistradas do TJPR tem se destacado na luta pela representatividade feminina no Judiciário. O Coletivo Antígona exerce pressão pela nomeação de mais mulheres para cargos de destaque no Tribunal e por melhores condições para que elas atinjam essas colocações. Depois de uma campanha do coletivo e de outras mulheres de fora do Judiciário, o governador Ratinho Jr. (PSD) nomeou em setembro a advogada Luciana Carneiro de Lara como nova desembargadora da Corte.
Neste episódio do Direito no Plural, discutimos a importância da paridade de gênero no Poder Judiciário e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para alcançarem posições de liderança na carreira. A entrevistada é a juíza Laryssa Angélica Copack Muniz, coordenadora do Coletivo Antígona.
