Quando as aulas presenciais foram suspensas, em 26 de fevereiro, o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), afirmou que o retorno só aconteceria com a vacinação dos professores. Após a pressão judicial do Ministério Público do Paraná (MPPR), o governo voltou atrás e disse, nesta semana, que a retomada do modelo híbrido pode se dar ainda em maio, mesmo sem previsão de que as doses da vacina sejam suficientes para todos os docentes.
O Plano Nacional de Vacinação não prevê a inserção da categoria nesta fase – que vacinará pessoas com comorbidades. Para incluir os professores, o governo precisa que doses extras sejam liberadas pelo Ministério da Saúde, que não tem conseguido suprir a demanda para as fases prioritárias. Hoje, ao menos 18 Estados estão com a imunização de idosos e profissionais de saúde suspensa por falta de vacinas, seja para a primeira ou para a segunda doses - 12 cidades paranaenses também têm o mesmo problema.
Ainda assim, Ratinho diz que avançam as conversas para a retomada presencial em maio, especialmente em cidades menores, com poucos casos de Covid-19. Questionada, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) afirma que “trabalha com a previsão de um retorno das aulas em modelo híbrido de acordo com análise e estudo dos casos da Covid-19 e da ocupação de leitos, sempre em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e os municípios”.
Em nota, a pasta diz que “todo o estudo para uma possível volta das atividades presenciais está sendo analisado cuidadosamente e em parceria com a própria comunidade escolar”.
A previsão de vacinação dos professores “está mantida e o trabalho é para que ela comece assim que as pessoas com 60 anos sejam vacinadas; com isso, os docentes recebem a vacina simultaneamente às pessoas com comorbidades”.
Ações judiciais
No dia 16 de abril, o Ministério Público do Paraná (MPPR) entrou ações civis públicas contra a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado. Elas pedem prioridade na volta às aulas presenciais nas Redes Públicas Municipal e Estadual. A ideia é garantir uma Educação “equânime” aos alunos e a apresentação de um plano de ação indicando as etapas para a retomada, que deve ser imediata.
“Não é legítimo, muito menos justificável, que dentro do mesmo cenário sanitário estejam autorizadas as atividades educacionais presenciais das instituições de ensino privadas, ao passo que à Rede Pública Municipal de ensino as atividades presenciais permanecem suspensas, sem qualquer definição de sua retomada. A diferença, lamentavelmente, reside no tratamento desigual e não prioritário à Educação”, diz o MP na ação.
Questionado sobre o andamento dos processos, o Tribunal de Justiça (TJPR) informou que eles tramitam em sigilo. “Apenas as partes e seus respectivos advogados podem ter acesso às informações relativas ao processo. O segredo de justiça não pode ser flexibilizado, de forma a proteger os interesses de todos os envolvidos.”
Terceira onda
A doutora em Educação Claudia Silveira Moreira, professora e pesquisadora do Núcleo de Políticas Educacionais (Nupe) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) lembra que vários pesquisadores estão prevendo uma terceira onda da pandemia no Brasil, “da mesma forma que se dizia que entre fevereiro e março teríamos a segunda onda. O que aconteceu? O governo do Estado bateu o pé, junto com várias prefeituras, dizendo que as escolas iam abrir a qualquer custo em fevereiro. O que aconteceu? Tiveram que fechar pra conter a transmissão”.
“Não existe especialista sério, hoje, dizendo que há condições de termos aulas presenciais. Dizem priorizar as escolas, mas não é verdade. Priorizaram todos os setores econômicos que pressionaram pela reabertura, sem um enfrentamento sério da pandemia. Essa foi a prioridade. Dizer que vai reabrir a escola a qualquer custo, neste momento, é um escárnio, em especial quando relembramos o massacre do Centro Cívico, que amanhã, dia 29 de abril, completa seis anos”, aponta a pesquisadora.
Professora da Rede Estadual há 13 anos, Edimara Domingues de Oliveira ressalta que não há um plano de retorno para as aulas presenciais, nem estrutura física adequada para isso. “Esta organização das escolas precisa ser da Seed, que demonstra uma grande falta de responsabilidade. A vacina é essencial, mas não adianta pensar somente nela e nos professores. Existem famílias de mais de 1 milhão de estudantes e 100 mil profissionais envolvidos. A responsabilidade com a vida é inexistente neste governo”, avalia a educadora.
