Com a reforma tributária, a assimetria entre os entes federados se aprofunda, consolidando um modelo de autonomia tutelada
A corresponsabilidade institucional do Judiciário e suas consequências para a separação dos poderes, o devido processo legal e a credibilidade do direito estadunidense
A chamada pejotização via de regra mascara relações que, na prática, mantêm características típicas do vínculo empregatício
Em um Estado que se pretende democrático e de direito, investigar é importante. Mas respeitar a Constituição é indispensável
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It would be very important for the candidates to commit to serious proposals to prevent violence and femicides.
