O drama de Shylock e a vitória ambígua dos venezianos são uma advertência: cada resgate de uma instrumentalização tende a abrir uma nova, disfarçada de virtude. A tarefa da ética da responsabilidade é não esquecer isso
O Direito Tributário brasileiro foi, por décadas, estruturado sob a égide de uma tensão irredutível: de um lado, o Estado; de outro, o contribuinte, posicionado em situação de sujeição passiva
Enquanto o foco permanecer na adaptação do sistema às suas disfunções, aceitando mecanismos informais como compensação, a lógica da dependência tende a se perpetuar
O verdadeiro desafio constitucional consiste em garantir que o Estado cumpra sua função de proteger direitos fundamentais sem transformar corpos femininos em objeto permanente de tutela, controle ou disputa institucional
Lideranças interessadas podem entrar em contato para agendar as atividades em seus terreiros. Cartilha Aye Wa Ni Àlàáfià será lançada nesta quinta-feira, dia 16, na Casa Cultural Àlàáfià, em Curitiba.
O debate sobre nulidades processuais frequentemente é tratado como uma discussão excessivamente técnica, distante das preocupações cotidianas da sociedade. Entretanto, a relevância do tema transcende o universo jurídico
Os recentes ajustes na legislação tributária, tanto constitucional como infraconstitucional, sinalizam uma clara disposição política de romper com um quadro de desigualdades econômica e social. Mas, há espaço para avanços
