O médico cirurgião Aurilio Luís da Silva, que desenvolveu o programa “Asa Nasal de Divas” para reduzir narizes de mulheres negras, tem uma condenação por racismo no Rio de Janeiro. Silva, que tem consultório em Curitiba, foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, além de multa, no processo em que era acusado de ofender um motorista de ônibus negro. A pena foi substituída por prestação de serviços a entidade filantrópica e limitação de circulação nos fins de semana.
Especialista em cirurgia de cabeça e pescoço, Aurilio Luís da Silva se dedicou ao estudo da pele negra e desenvolveu um projeto para “valorização” estética, o que inclui mudanças em narizes. “Ser negro não é ter cabelos crespos ou nariz achatado. Estamos falando de raça humana. Branco ou negros, somos todos da raça humana, e todas as outras etnias têm liberdade de mexer na sua estética. Por quê que com o negro têm que ser diferente? Eles têm o direito de mexer na sua estética e nem por isso deixarão de ser negros” , disse o cirurgião em entrevista à Rádio Bicuda, do Rio, em 2022.
Segundo seu perfil no Instagram, o cirurgião conta com consultórios em doze estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Pará, Pernambuco, Ceará e Amapá.
No ano passado, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do cirurgião. No dia 19 de janeiro de 2019, Aurilio foi preso em flagrante, no Terminal Rodoviário Novo Rio, no Rio, acusado de ofender um motorista de ônibus que era negro.
Segundo a denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o cirurgião aguardava o início da viagem para Belo Horizonte, mas deixou seu lugar no ônibus quando soube que haveria uma troca de motorista em Juiz de Fora (MG). Ele teria começado a discutir com o motorista, que disse então que chamaria seu supervisor.
“Vai chamá-lo e não demora, seu bosta”, teria respondido o cirurgião. Em seguida, teria chamado o motorista de “filho da puta, viado, negro safado, crioulo safado e motorista de merda”. Testemunhas teriam relatado que ele repetiu várias vezes o xingamento “crioulo de merda”. Uma passageira chamou a Polícia Militar, que o levou para a delegacia. Testemunhas teriam confirmado as ofensas. Em depoimento, Aurilio Luís da Silva disse que foi ofendido pelo motorista, que teria debochado de seus questionamentos e cuspido em seu rosto.
A defesa do cirurgião recorreu da condenação e pediu a anulação do processo, argumentando ausência de condição de procedibilidade, pois o processo dependeria de representação do ofendido, e cerceamento de defesa. Os defensores afirmaram que os direitos de Silva não foram preservados na delegacia e que ele não teve autorização para contatar seu advogado. De acordo com a defesa, um operador da plataforma da rodoviária que poderia desmentir a versão do motorista foi dispensado pela polícia. Além disso, os links das audiências não teriam sido disponibilizados para a defesa.
A desembargadora Adriana Lopes Moutinho Daudt D´Oliveira, relatora do processo na 8ª Câmara Criminal, afastou a possibilidade de nulidade da sentença, já que a vítima compareceu à delegacia. “Do mesmo modo, afasta-se a alegação de cerceamento de defesa. Isto porque o Auto de Prisão em Flagrante e a Nota de Culpa, assinados pelo réu, comprovam que ele, médico cirurgião plástico, ou seja, longe de ser uma pessoa sem instrução, foi cientificado de seus direitos e garantias constitucionais”, afirmou a magistrada. Ela revisou a pena, inicialmente fixada em um ano, seis meses e 20 dias de prisão.
O cirurgião foi alvo de censuras públicas por parte dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de Goiás, Bahia e Espírito Santo, já que possui registro para atuar nesses estados. O CRM-PR republicou a censura imposta pelo CRM da Bahia. O Plural entrou em contato com o consultório de Aurilio Luís da Silva na semana passada e fica à disposição caso ele ou sua defesa queiram se manifestar.
