No Direito no Plural desta semana, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus recebem a advogada Thayse Pozzobon para discutir as consequências da denúncia contra o ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República denunciou na última terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, foram denunciadas outras 33 pessoas. Entre os principais nomes estão o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Neto; e o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno; entre outros.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderava o grupo com um projeto autoritário de poder mesmo antes da derrota nas eleições de 2022, atacando o sistema eleitoral brasileiro. A denúncia aponta que ele editou a versão final de um decreto golpista, pressionou militares para aderirem a trama, sabia e concordou com plano para matar o presidente Lula (PT), e tinha até um discurso pós-golpe pronto.
Ao todo, são cinco crimes imputados ao ex-presidente: liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo apurado por alguns veículos, caso a denúncia seja aceita, o Supremo Tribunal Federal quer tentar julgar o ex-presidente ainda em 2025 para evitar a contaminação do processo eleitoral. Isso porque Bolsonaro deve tentar ser candidato a presidente em 2026, apesar de ter sido declarado inelegível.
Pelas redes sociais, Bolsonaro repudiou a denúncia. Segundo ele, "O truque de acusar líderes da oposição democrática de tramar golpes não é algo novo: todo regime autoritário, em sua ânsia pelo poder, precisa fabricar inimigos internos para justificar perseguições, censuras e prisões arbitrárias".
Entre a oposição no Congresso, a reação foi imediata. Em coletiva nesta quarta-feira, parlamentares falaram em perseguição política. Eles têm intensificado as articulações para pautar o projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro.
Mas afinal, quais são as principais consequências da denúncia contra Bolsonaro? Qual é o caminho jurídico que ela ainda deve percorrer até um desfecho? Esse é o tema do Direito no Plural dessa semana.
