Maringá - O retorno das sessões ordinárias na Câmara de Maringá, no próximo dia 3, traz à mesa um debate essencial sobre a agilidade no atendimento à saúde. O projeto de lei do vereador Luiz Neto (Agir), que institui o Programa Municipal Vale Medicamento, propõe uma solução inteligente para um desafio comum em grandes cidades: garantir que o tratamento do cidadão não sofra interrupções. A ideia é criar um suporte imediato para o paciente sempre que a logística da rede pública enfrentar picos de demanda ou indisponibilidade pontual de algum item.
Para o autor da proposta, o projeto é uma forma de o Estado cumprir seu papel mesmo diante de imprevistos. Em entrevista exclusiva ao Plural, Luiz Neto explicou que, embora a regulamentação final dependa da Prefeitura, o modelo segue exemplos de sucesso como o de São Paulo. "Quando um morador não encontra o medicamento na Unidade Básica de Saúde, ele poderá retirá-lo em uma farmácia credenciada", afirma.
O processo de escolha das farmácias parceiras será feito via chamamento ou licitação, permitindo que drogarias de bairro e grandes redes participem, desde que ofertem valores próximos aos praticados nas licitações públicas. Além disso, o vereador revelou que está adicionando uma emenda ao projeto para ampliar o alcance da medida: o objetivo é permitir que o cidadão adquira com descontos medicamentos que integram as redes estadual e nacional (Governo Federal) do SUS, facilitando o acesso a esses itens caso o Estado ou a União apresentem falhas na distribuição. "A gente tem a obrigação de facilitar a vida do cidadão", pontua o líder do governo.
Sobre o custo do programa para os cofres públicos, Neto destaca que o valor é variável, pois depende diretamente da eficiência do estoque municipal. "O programa atende somente o que faltar. Esperamos que não falte nada e que todos os maringaenses sejam assistidos, mas, caso ocorra, a Prefeitura deve arcar com o ônus de viabilizar o recurso", explica.
Se aprovado, o projeto entra no período de vacatio legis (90 dias para adaptação), mas a implementação real dependerá de processos administrativos, como o credenciamento das empresas interessadas. Segundo o vereador, a experiência de Maringá com convênios já existentes para servidores pode servir de base para acelerar o processo. "Nossa cidade faz a lição de casa e são poucos os medicamentos que faltam, mas não queremos deixar o maringaense sem assistência quando isso acontecer", finaliza.
