Eunice Maria de Oliveira Turra está indignada. Com 73 anos, ela dedicou quase cinco décadas de vida à educação de crianças da Rede Municipal de Ensino, em Curitiba. Agora, sua aposentadoria – assim como a de 6,7 mil professores e professoras da rede municipal – sofreu um confisco de 14% por parte da Prefeitura de Curitiba.
“Não é justo de forma nenhuma que a gente perca parte desse salário em prol do município da rica cidade de Curitiba”, diz Turra, que começou a carreira de professora em 1976. Hoje, ela sofre de uma cardiopatia grave.
Eunice e outras professoras, com o apoio de outros servidores, estão pedindo a revogação da lei que autoriza o confisco. Outros estados, como São Paulo e Sergipe, revogaram a decisão do desconto previdenciário.
Confisco
Em reunião no SISMMAC, na quarta-feira (21), o Coletivo de Aposentados e Aposentadas estabeleceu um calendário de lutas e ações para movimentar o debate. “Nós estamos realmente considerando muito injusta a aplicação dessa lei. Por isso, estamos nos unindo – todos os servidores – para fazer uma campanha na mídia, com o apoio de professores e servidores, pedindo a revogação dessa lei”, diz a pedagoga Doris Brepohl, de 72 anos.
Devido a Reforma da Previdência, aprovada no final de 2019, estados e municípios foram autorizados a confiscar ou não 14% do valor que excede dois salários mínimos da aposentadoria dos servidores. A Prefeitura de Curitiba e a Câmara de Vereadores optaram pelo confisco.
Professoras e a presidente do SISMMAC dizem que é possível revogar a decisão. “Eu acho que os vereadores precisam rever essa questão. Tem como rever e tem como reverter. E acho que essa reversão seria um sinal de respeito com os servidores”, diz a professora aposentada Lucia Bonin, de 55 anos, que trabalhou por cerca de 30 anos.
Aposentadoria
Mariléa Iantas, de 57 anos, diz que o salário de professor já é difícil para se sustentar e que sempre precisou trabalhar por dois períodos para ter comida na mesa. Hoje, com o confisco, ela tem dificuldade para comprar comida e medicamentos.
Para Diana Abreu, presidente do SISMMAC, uma das maiores perversidades é a taxação das pessoas com doenças graves, que antes eram isentas de descontos. "E muitas servidoras voltaram a trabalhar por causa do desconto previdenciário", diz Abreu.
