Um professor de História do Colégio Estadual Princesa Isabel, no município de Cerro Azul, teve que participar de um curso do programa Formadores em Ação, do governo do Paraná, no leito de um hospital. O curso é um dos únicos aceitos para progressão na carreira e o governo de Ratinho Júnior (PSD) exige frequência de 100%, sem possibilidade de apresentação de atestado médico. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que está adequando as normas.
O vídeo com a imagem do professor no hospital foi compartilhado entre profissionais nesta quarta-feira (21). Segundo o APP-Sindicato, no dia 7 de maio, antes do início das aulas, foram solicitadas mudanças na Resolução da Seed que trata do curso. Além de valer para a progressão na carreira, a participação no Formadores em Ação é utilizada na classificação para distribuição anual de aulas.
O sindicato solicitou uma previsão de frequência mínima proporcional à carga horária do curso e que o atestado médico seja aceito como justificativa de ausência. A Seed também exige que a reposição seja na mesma semana da aula perdida e impede aos professores que não conseguem concluir uma turma de se inscrevam na próxima.
“Todo curso em qualquer instituição tem uma margem de ausências justificadas”, disse a presidente do APP-Sindicato, Walkiria Mazeto. “Ainda que a Seed exija 100% de presença, precisa prever a reposição dentro de um prazo cabível, não dentro de uma semana, como é nos Formadores. Eles não podem punir o formador ou o professor que está fazendo o curso porque eventualmente adoeceu e tem atestado médico. Atestado médico tem amparo legal”.
Mudança na Resolução
Em nota, a Seed informou que está adequado a Resolução para aceitar a apresentação de atestado médico. A nota da Secretaria:
A Secretaria Estadual da Educação do Paraná (SEED-PR) informa que já está realizando uma adequação na resolução sobre formação e progressão para permitir a justificativa de ausências por meio de atestado médico. A mudança visa garantir que situações de saúde sejam devidamente consideradas e que os profissionais possam repor as atividades de forma adequada, sem prejuízo para seu desenvolvimento na carreira.
