O Procon do Paraná emitiu uma recomendação administrativa para o comércio do Estado alertando sobre a alta exacerbada dos preços de alimentos em virtude da tragédia climática no Rio Grande do Sul, que alterou os estoques de arroz. Denúncias sobre aumentos abusivos podem ser feitas online.
De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania, a recomendação prevê ainda que se houver limitação de quantidade na venda do produto, os consumidores deverão ser devidamente informados, de forma prévia e adequada.
Leia também: Quem tem direito à meia-entrada?
“Caso haja limitação quantitativa desses produtos o consumidor tem que ser previamente avisado. Vamos lembrar que o código do consumidor proíbe a limitação quantitativa. Todavia, em situações justificáveis, como é o caso, é possível”, explica a diretora do Procon, Claudia Silvano.
Segundo o Procon, haverá monitoramento dos preços por meio do aplicativo Menor Preço, programa do Nota Paraná.
