A sessão desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa mostrou que os deputados estaduais do Paraná estão dispostos a aprovar o plano de terceirização de escolas da rede pública mesmo sem ter entendido direito o projeto. A proposta, enviada pelo governador Ratinho Jr. (PSD) à Assembleia nesta semana, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e tudo indica que na semana que vem poderá passar também em plenário.
Na reunião extraordinária da CCJ, marcada para apressar o trâmite do projeto, apenas dois deputados de oposição, Arilson Chioratto (PT) e Requião Filho (PT), votaram contra a aprovação. A discussão da constitucionalidade durou meros 20 minutos, liberando o projeto para a Comissão de Educação. Depois dela, provavelmente a proposta já segue para plenário.
Durante a tarde, na sessão plenária, a terceirização das escolas foi o tema principal. Curiosamente, não foram apenas os deputados de oposição que demonstraram dúvidas sobre o que exatamente o governo Ratinho está aprovando, já que houve pouca ou nenhuma discussão sobre o tema.
O que se sabe pela leitura do projeto é que o governo do Paraná pretende passar a gestão de 200 escolas públicas para “empresas especializadas”. Segundo a justificativa apresentada, a ideia é liberar os professores para se dedicarem apenas à parte pedagógica. Mas há muito ruído sobre o tema, começando pelos custos envolvidos.
Líder da oposição ao governo Ratinho, o petista Arilson Chioratto pediu que o projeto seja enviado à Comissão de Finanças para que se debatam as despesas com a contratação das empresas. Além disso, reclamou de não haver anexadas à proposta avaliações financeiras nem documentos da Secretaria de Educação que expliquem a parte orçamentária da ideia.
Aparentemente sem saber muito mais do que Arilson, o presidente Ademar Traiano (PSD) disse que “pelo que ouviu dizer” não existe aumento de despesas. O líder do Governo, Hussein Bakri (PSD), afirmou categoricamente que não haverá custos, mas foi alvo de questionamentos até de deputados de sua base.
A deputada Cristina Silvestri (PSDB) perguntou quando poderá discutir o projeto e saber mais sobre ele. “Não faço parte da Comissão de Educação, quando vamos debater isso?”, perguntou. Hussein se limitou a responder que a discussão se dará “no plenário”.
O deputado estadual Goura (PDT) chegou a propor que, havendo tantas dúvidas, seria prudente fazer uma audiência pública sobre o tema, mas foi solenemente ignorado pelos representantes do governo.
