A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acolheu por unanimidade o recurso da defesa do adolescente autista exposto pelo vereador de Curitiba João Bettega (União Brasil) em 2023 e aumentou a pena imposta ao parlamentar. Bettega terá que pagar R$ 20 mil para o jovem e R$ 15 mil para a mãe dele. Em março de 2025, ele foi condenado a pagar R$ 14 mil para os dois.
A publicação foi feita antes de Bettega se eleger vereador, em 2024. Ele era integrante do MBL (Movimento Brasil Live) e filmou o adolescente de 16 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no dia 12 de maio de 2023. A filmagem foi na Praça Osório, no Centro de Curitiba. Usando um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), Bettega se identificou como jornalista e fez perguntas sobre política.
José Marcos Lopes
No vídeo intitulado “Comunista defende revolução no Brasil”, publicado em seus perfis no YouTube, no Instagram e no Tik Tok, Bettega ridicularizou o adolescente e o expôs como uma pessoa desinformada. Nos comentários, vários seguidores do influencer de direita xingaram o adolescente.
Duas semanas depois, o juiz Alexandre Della Coletta Scholz, da 5ª Vara Cível de Curitiba, determinou a retirada do vídeo das redes sociais. Em apenas quatro dias, a publicação a marca de 394 mil visualizações.
No recurso, a advogada da família, Luciane Mezarobba, afirmou que, após dois anos da publicação, ele ainda é reconhecido em locais públicos como "autista do vídeo do João Bettega".
"É evidente que o vídeo em apreço teve grande repercussão e reflexos negativos aos Autores, sobretudo porque (...) é portador de TEA e na época dos fatos contava com apenas 16 anos. O impacto negativo na vida dos Autores foi corroborado pela prova documental, consistente nos de determinados comentários realizados nas publicações do vídeo no Youtube, 'prints' Instagram e TikTok", afirmou a relatora do recurso, desembargadora Elizabeth M. F. Rocha.
Direita Tik Tok
João Bettega é conhecido por publicar vídeos editados em que ele sempre parece "vencer o debate". Seus "oponentes", pessoas abordadas e provocadas nas ruas, são sempre classificados como "petistas", "esquerdistas" ou "comunistas".
Em janeiro deste ano, Bettega foi condenado a indenizar uma professora por expor sua imagem, descontextualizar suas falas e fazer críticas depreciativas em vídeo publicado em agosto de 2024. A indenização foi fixada em R$ 3 mil.
José Marcos Lopes
Em maio do ano passado, Bettega foi expulso do MBL por "excesso de bolsonarismo" e por "publicar vídeos idiotas", segundo integrantes do movimento. O vereador do União Brasil teria se recusado a denunciar "casos de corrupção ligados ao PL", partido que faz parte da base do prefeito Eduardo Pimentel (PSD) na Câmara de Curitiba.
