“Caminhamos na marcha do povo, lentamente, da Vila União até aqui, mas temos pressa.” Foi como Pedro Carrano, integrante da Frente de Organização dos Trabalhadores (Fort) abriu a audiência pública realizada após a segunda Marcha Popular das Comunidades de Tatuquara, na Administração Regional do bairro, na sexta da semana passada (30).
As urgências das comunidades foram reunidas em pauta assinada pelas autoridades presentes, que oficiaram seu compromisso com a regularização fundiária em Curitiba. O fornecimento regular de água, energia elétrica e saneamento básico, a atenção às cheias e alagamentos e a ampliação de vagas nas CMEIs também constavam na pauta. “Instamos também a Cohab para que a Marcha Popular e a negociação incentivem o cumprimento de visita e diálogo com as outras áreas de ocupação”, reforçou Juliana, representante das comunidades Pontarola e Beco. A moradora se refere ao termo assinado pelo presidente da Cohab, André Baú, em março deste ano– um compromisso que segue sendo cobrado.
“Sabemos que as pessoas batem na porta da Regional, às vezes não compreendendo seus limites, mas é o espaço que o povo tem para pedir socorro dentro do seu bairro”, explica Bárbara Esteche, advogada popular das comunidades pelo Fort. “Por isso pedimos que a pauta seja levada para os espaços que têm mais poder decisório”, afirma. Presentes na audiência estavam representantes da Superintendência de Diálogo e Interação Social (SUDIS), Ministério Público, Cohab, FAS e Administração Regional do Tatuquara.
Audiência garante "congelamento" e evita despejos
Uma das principais vitórias da audiência foi o comprometimento com o congelamento das áreas, como sinalização do Ministério Público aos demais órgãos públicos para evitar despejos forçados até a próxima audiência, marcada para a segunda quinzena de setembro. “Esse congelamento de uma parte já existe. Que seja então a sinalização geral”, defendeu Carrano.
O Ministério Público também afirmou que não há risco iminente de remoção nas áreas da Pontarola e da Vila União. A partir da solicitação do MP e da Defensoria Pública, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná iniciou um processo de mediação com o município e com a Cohab.
“Falar que não vai haver despejo não é brincadeira. É a tranquilidade do sono na Pontarola, na Vila União — em saber que talvez a questão ainda não esteja resolvida, mas que há disposição ao diálogo, e que esse diálogo não será feito na ponta, com a Polícia Militar”, pontuou Carrano.
Projeto habitacional
A promotora Aline Bilek, representante do MP, destacou a possibilidade de inclusão da Pontarola em um novo projeto de reassentamento habitacional, diante das restrições ambientais da área. Segundo ela, a Cohab já vinha dialogando com a Procuradoria-Geral do Município e, com apoio da Cohapar, busca garantir a entrada de Pontarola em um programa habitacional financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial. “Novidade fresquinha”-- anunciou, ao mencionar a abertura de 3 mil novas unidades habitacionais para Curitiba destinadas ao público qualificado como faixa 1, em que se enquadram os moradores da ocupação.
Cohab
A representante da Cohab informou que o presidente André Baú está finalizando um plano de habitação para os quatro anos da gestão Pimentel, com destaque para um amplo programa de regularização fundiária. “Ontem foi a primeira reunião em que ele apresentou o projeto ao prefeito Eduardo, após articulação com IPPUC, SMOP e outras secretarias”, explicou uma assistente social da companhia.
Creches, água e luz
A ampliação de vagas em centros municipais de educação infantil é uma reivindicação que já constava em pautas anteriores levadas pelo Fort à Prefeitura. O tema ganhou ainda mais urgência após a morte de Gael, um bebê de seis meses, em uma creche clandestina na Vila União. “Muitas crianças seguem sem acesso ao vale-creche. Na Vila União, as opções de creches particulares são mínimas — temos apenas quatro”, alertou Sol, moradora da região. “A morte do Gael não pode cair no esquecimento”, completou. A Secretaria Municipal afirmou estar fazendo um novo mapeamento para a sinalização de novas CMEIs e escolas, mas destacou que o principal limitador é a disponibilidade de áreas públicas para construção.
Instalação emergencial de água e energia: A Superintendência de Diálogo e Interação Social (SUDIS) se comprometeu a atender, em caráter emergencial, as demandas básicas de infraestrutura nas ocupações.
Mapeamento e estudo das áreas: O Ministério Público afirmou que irá aprofundar os debates sobre aluguel social e regularização fundiária em sua sede, além de liderar o mapeamento das comunidades para diagnosticar os impactos das enchentes e buscar soluções concretas.
Calendário de visitas às ocupações: A Cohab reafirmou o compromisso com o cronograma de visitas às comunidades, que deve ser cumprido até julho.
Aluguel social: uma proposta em construção
Entre os caminhos em debate para enfrentar o déficit habitacional em Curitiba, uma proposta embrionária vem ganhando corpo dentro da Cohab: um novo programa de aluguel social, mais amplo e acessível. A ideia é que ele funcione em parceria com imobiliárias, incluindo imóveis da própria Cohab que não foram comercializados, além da possibilidade de retrofit — a reforma de prédios desocupados para integrá-los ao programa.
Diferente do modelo atual de auxílio-moradia, que atende exclusivamente famílias em áreas com intervenções públicas diretas, esse novo formato alcançaria um público mais amplo, incluindo idosos, jovens casais, estudantes e trabalhadores que, apesar de não se encaixarem nos critérios dos programas habitacionais existentes, também não conseguem arcar com os altos custos de aluguel.
A proposta prevê subsídio de até 80% pelo Fundo Municipal de Habitação, com contrapartida de cerca de 20% por parte da família beneficiada. Ainda em fase de formulação, o modelo vem sendo discutido internamente na Cohab e com outros órgãos da gestão municipal como uma alternativa viável à realocação forçada e à exclusão do mercado formal de moradia.
Esse texto faz parte do projeto Periferias Plurais, em que o Plural convida jovens para falar de comunidades de Curitiba e região. O projeto tem o apoio do escritório de advocacia Gasam.
