O Paraná tem 35 áreas indígenas com pendências administrativas, que vão do não reconhecimento por parte do Governo Federal a terras incluídas na programação da Funai para futura identificação e delimitação. O levantamento faz parte do relatório “Violência contra os povos indígenas do Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com dados de 2023 em todo o país.
Das 35 áreas identificadas pelo Cimi, em relação a 22 não foi tomada nenhuma providência por parte do poder público (veja abaixo quais são). Quatro foram identificadas pela Funai, sete ainda não foram reconhecidas e duas foram declaradas. No ano passado, não houve nenhuma homologação no estado. Em todo o país, foram mapeados 1.381 territórios, 563 deles sem nenhuma providência administrativa.
O Cimi classifica como “reconhecidas” as áreas identificadas como território tradicional pela Funai. As áreas “a identificar” foram incluídas na programação da Funai para futura delimitação; as “declaradas” já possuem Portaria Declaratória do Ministério da Justiça e aguardam homologação; e as “sem providências” são terras reivindicadas pelas comunidades indígenas, sem nenhuma providência para regularização.
Violência
Em 2023 foram registrados três assassinatos de indígenas no Paraná, de acordo com o levantamento do Cimi, feito a partir de dados do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). O estado teve ainda oito homicídios culposos e um caso de lesões corporais. Em todo o Brasil, foram pelo menos 208 assassinatos no ano passado. Os estados com os maiores números foram Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36)
Desassistência geral
O Cimi identificou ainda quatro casos de desassistência a comunidades indígenas do Paraná no ano passado. O povo Avá-guarani nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Santa Helena ficou sem acesso a cestas básicas de agosto de 2002 a janeiro do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que houve interrupção no envio devido à falta de recursos durante o governo de Jair Bolsonaro.
Em Nova Laranjeiras, na comunidade Rio das Cobras, os indígenas também ficaram sem cestas básicas por causa da falta de previsão orçamentária, desde o segundo semestre de 2022. Os Avá-Guarani da comunidade Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, ficaram sem poder emitir certidões de nascimento. O cartório do município se recusou a fornecer o documento para quem tivesse apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) da Funai como documento oficial.
A quarta ocorrência foi registrada em Curitiba: segundo dados do Cadastro Único, no ano passado havia 23 indígenas vivendo em situação de rua na cidade, expostas a violações de direitos, com dificuldade de acesso a serviços de saúde e educação, além de riscos relacionados à vulnerabilidade social e à violência.
Situação das áreas no Paraná
A IDENTIFICAR
Apucarana. Povo: Kaingang. Município: Londrina
Emã Kaingang de Vitorino. Povo: Kaingang. Município: Vitorino
Guarani de Ocoy. Povo: Ava–guarani. Município: São Miguel do Iguaçu
Kaaguy Guaxy. Povo: Guarani. Município: União da Vitória
Karugua / Araçaí. Povo: Guarani Mbya. Municípios: Curitiba e Piraquara
Kuaray Haxa - Povos: Guarani, Xetá e Kaingang. Municípios: Guaraqueçaba e Antonina
V’ya Renda/Guarani de Santa Helena. Povo: Avá-guarani. Município: Santa Helena
IDENTIFICADAS
Cerco Grande. Povo: Guarani Mbya. Município: Guaraquecaba
Herarekã Xetá. Povo: Xetá. Município: Ivaté
Sambaqui. Povo: Guarani Mbya. Municípios: Paranaguá e Pontal do Paraná
Tekoha Guasu Guavirá. Povo: Avá-guarani. Municípios: Altônia, Guaíra e Terra Roxa
DECLARADAS
Boa Vista. Povo: Kaingang. Município: Laranjeiras do Sul
Yvyporã Laranjinha. Povo: Guarani Nhandeva. Municípios: Abatiá, Cornélio Procópio e Ribeirão do Pinhal
SEM PROVIDÊNCIAS
Acampamento de Campo Largo. Povo: Kaingang. Município: Campo Largo
Aldeamento Jataizinho. Povos: Guarani e Kaingang. Município: Jataizinho
Aldeia Kakané Porã. Povos: Guarani, Xetá e Kaingang. Município: Curitiba
Alto Pinhal. Povo: Kaingang. Município: Clevelândia
Arapoti. Povo: Guarani Mbya. Município: Arapoti
Aty Mirim/Itacorá. Povo: Avá-Guarani. Município: Itaipulândia
Emã Kangrê. Povo: Kaingang. Município: Barracão
Floresta de Piraquara. Povos: Kaingang, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Tukano e Krahô. Município: Piraquara
Guarani Toledo. Povo: Guarani. Município: Toledo
Ilha das Peças e Ilha da Pescada. Povo: Guarani. Município: Guaraqueçaba
Morro das Pacas (Superagui). Povo: Guarani Mbyá. Município: Guaraqueçaba
Ortigueira. Povo: Kaingang. Município: Ortigueira
Rios Tapera e Cavernoso. Povo: Guarani. Município: Nhandeva Cantagalo
Serrinha. Povo: Kaingang. Município: Tamarana
Tekoá Tupã Nhe’ e Cretã. Povos: Guarani e Kaingang. Município: Morretes
Tekoha Ara Porã. Povo: Avá-Guarani. Município: Santa Helena
Tekoha Curva Guarani/Tape Jere. Povo: Avá-Guarani. Município: Santa Helena
Tekoha Mokoi Joeguá / Dois Irmãos. Povo: Avá-Guarani. Município: Santa Helena
Tekoha Pyau. Povo: Avá-Guarani. Município: Santa Helena
Tekoha Vera Tupã’i. Povo: Guarani. Município: Campo Mourão
Tekoha Yva Renda. Povo: Guarani Mbya. Município: Itaipulândia
Toldo Tupi Guarani. Povos: Guarani, Kaingang. Município: Contenda
