Na última semana, alunos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) usaram redes sociais para denunciar um suposto caso de apologia ao nazismo. Na ocasião, um estudante usava uma camiseta estampada com uma aeronave usada pela Alemanha na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), mas não ficava claro se havia a suástica.
Apesar da repercussão por meio do Instagram, há métodos corretos para fazer uma denúncia de apologia ao nazismo ou antissemitismo para que haja apurações adequadas. No caso da UTPFR ninguém formalizou a queixa na ouvidoria, de acordo com a instituição.
No Brasil, é crime fazer apologia ao nazismo, previsto no art. 20, da Lei nº 7.716/89 do Código Penal, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Mas e se você cruzar com alguém usando uma suástica da rua?
A primeira orientação é acionar a Guarda Municipal (GM) ou Polícia Militar (PM), que podem realizar a prisão em flagrante. Se isso não for possível, é preciso reunir provas: fotos, vídeos, áudios, prints e, claro a identificação do acusado. Na sequência é preciso encaminhar todo material ao Ministério Público ou Polícia Federal (PF).
Se o denunciante precisar de orientação jurídica, deve procurar as Federações Israelitas de cada estado. No Paraná, o telefone para contato é (41) 3024-7575. Também é possível conversar por meio do site.
