A Justiça Federal determinou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) disponibilize geradores provisórios para garantir o fornecimento de energia elétrica às aldeias Tekoa Takuaty e Pindoty, na Ilha da Cotinga, em Paranaguá (PR). A instalação deve ser realizada após a manifestação de órgãos ambientais. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em fevereiro deste ano.
As aldeias Tekoa Takuaty e Pindoty enfrentam há cerca de dez anos quedas no fornecimento de energia elétrica, o que compromete a conservação de alimentos, a utilização de eletrônicos e a comunicação dos moradores. O MPF tentou um acordo com a Copel no ano passado e ajuizou uma ação civil pública contra a companhia, solicitando a regularização do fornecimento de energia e indenização de R$ 1 milhão para as comunidades.
Aline Reis
Painéis na sombra
Segundo o MPF, um inquérito aberto em 2022 revelou diversos problemas no sistema fotovoltaico, como falhas de planejamento e execução, dimensionamento inadequado, manutenção deficiente e riscos de segurança. Após perícias feitas na região, o MPF constatou falhas nos sistemas fotovoltaicos, que geram energia elétrica a partir dos raios solares, já que a Copel teria instalado os painéis em áreas de sombra, sem levar em conta a vegetação densa e o relevo irregular.
Com isso, as aldeias ficam sem luz por períodos prolongados, o que no entender do MPF impacta diretamente o acesso a direitos básicos como saúde, alimentação e educação. Em dias nublados ou chuvosos, o fornecimento de energia é praticamente inexistente, de acordo com o MPF. As constantes quedas no fornecimento comprometem a conservação de alimentos, o uso de equipamentos eletrônicos e a comunicação, inclusive em casos de emergência médica.
“As falhas apontadas pela perícia têm levado os indígenas a ficarem sem energia elétrica nas aldeias por semanas.”
Monique Cheker, Procuradora da República
O MPF informou que a Copel adotou uma “postura evasiva” em relação aos problemas mais graves, como os painéis instalados em áreas de sombra. A empresa teria admitido somente falhas simples, como a corrosão das conexões de bateria e a ausência de dispositivos de proteção contra surtos, mas teria se recusado a reconhecer erros de projeto e a indenizar as comunidades.
Na ação, o MPF sustentou que a companhia não previu o crescimento das comunidades indígenas nos projetos de instalação dos sistemas fotovoltaicos, contrariando Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que exige um planejamento para cinco anos.
Rogerio Galindo
O MPF lembrou na ação que a Copel teve um lucro líquido e R$ 1,217 bilhão no terceiro trimestre de 2024 e solicitou a reformulação completa do projeto do sistema fotovoltaico ou um projeto de energia via cabo subterrâneo. Segundo o MPF, apesar das conclusões técnicas, a Copel manteve a posição de que o serviço prestado era satisfatório, reconhecendo apenas problemas pontuais, como corrosão nas conexões de bateria e falta de dispositivos de proteção contra surtos.
Antes da instalação, a Justiça solicitou manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Água e Terra (IAT) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para verificar eventuais restrições ambientais e a necessidade de licenciamento dos equipamentos.
A Terra Indígena da Ilha da Cotinga tem 1.750,73 hectares e foi homologada em maio de 1994. Em 2023, segundo o IBGE, 63 indígenas Guarani Mbya viviam na ilha.
