O governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou nesta segunda-feira (26) a liberação de R$ 130 milhões para as universidades estaduais do Paraná. O valor, que será pago em parcelas até o fim do ano, é uma compensação à retenção de 30% dos recursos arrecadados pelas instituições. Bolsistas residentes e hospitais universitários terão prioridade, com um repasse inicial, ainda em agosto, de R$ 20,8 milhões e R$ 5,5 milhões, respectivamente.
Desde o início do ano, as universidades e a gestão de Ratinho Júnior se desentendem por questões orçamentárias, de contratação de professores e da Lei Geral das Universidades (LGU). A expectativa é que o repasse da verba apazigue os ânimos e estabilize a relação.
Fátima Padoan, presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) e reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), diz que “as universidades saem aliviadas, já que conseguimos resolver uma questão que implicava inclusive em uma possível paralisação de serviços. Esse recurso é fundamental para a oferta de atendimentos.” Ratinho Junior elogiou o acordo, falou em ampliar o diálogo e aproveitou para pedir que os reitores olhem “com bons olhos a LGU.”
A retenção de 30% pelo Tesouro do Estado se deu em cumprimento à Emenda Constitucional 93/16 e tem como objetivo o controle dos gastos públicos. Aldo Bona, superintende de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no entanto, entende que retenção de 30% do valor arrecadado pelas instituições "dá um furo de caixa", inviabilizando a execução das atividades.
Segundo ele, o rendimento advindo de prestação de serviços como atendimentos em saúde, cursos de idiomas ou taxas de vestibulares não pode ser compreendido como lucro institucional. “É tão somente a prática de preço por execução de um serviço público, ou seja, deveria servir para subsidiar e viabilizar a ação que o gerou."
Com sete universidades e quatro hospitais universitários, o Paraná tem a maior rede de ensino superior estadual do país, atendendo cerca de 100 mil alunos e somando orçamento anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
Colaborou Rafaela Moura.
