A Urbs prorrogou o contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que está coordenando o projeto de reestruturação do sistema de mobilidade urbana e a nova concessão dos serviços de transporte público de Curitiba. O aditivo foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1º de abril) e tem validade de um ano a partir de 13 de outubro.
A prorrogação mostra que o processo de estruturação ainda não foi concluído, apesar da previsão da Prefeitura, feita em setembro do ano passado, de publicar o edital em novembro e realizar o leilão em janeiro deste ano na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Em novembro, a data prevista para a realização do leilão passou a ser o primeiro quadrimestre de 2026. Ainda não há data definida.
O BNDES foi contratado com inexigibilidade de licitação para auxiliar na modelagem do projeto, que prevê a implantação de eletromobilidade e outras soluções com zero emissão de carbono. O contrato 485/2023 estabelece uma remuneração fixa de R$ 3,4 milhões (no caso de sucesso da operação), mais uma parcela que varia de 0,125% a 1% do total das outorgas, a depender dos valores. Os pagamentos caberão às empresas vencedoras.
Em 2023, o contrato previa o ressarcimento no valor máximo de R$ 9.468.894,78 para a contratação de terceiros para a prestação de consultorias e serviços técnicos. O valor foi corrigido para R$ 10.488.894,78, com base no IPCA. Em abril de 2024 o BNDES contratou o Consórcio Oficina-Tylin-Rhein-Addax, liderado pela empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados, de São Paulo, por R$ 4.774.000, para a elaboração de estudos técnicos.
Contratos foram prorrogados
A atual concessão do transporte coletivo de Curitiba foi prorrogada até por dois anos em agosto do ano passado (a validade era de 15 anos e terminou em setembro de 2025). A Prefeitura se comprometeu a manter a tarifa em R$ 6 até o fim dos contratos e a contratação das novas concessionárias.
Em setembro, o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) apresentou a modelagem da nova concessão, com previsão de investimentos de R$ 3,7 bilhões em 15 anos. A previsão é que o leilão tenha cinco lotes – dois de BRTs (linhas que circulam em canaletas) e três regionais (Norte, Sul e Oeste).
Ao contratar o BNDES, a Prefeitura de Curitiba se comprometeu a ter 33% da frota com fontes de energia limpas ou de baixa emissão até 2030 e 100% até 2050. A contratação tem validade máxima de 36 meses.
