A Prefeitura de Curitiba lançou uma campanha contra a doação de esmolas na cidade. Apoiada por nove entidades representativas do comércio, do setor hoteleiro e da indústria, a Prefeitura quer que as pessoas doem para “instituições que fazem a diferença” ao invés de ajudarem diretamente quem precisa. Pela lógica do Executivo municipal, quem passa fome deve aguardar as doações para instituições e esperar passivamente pelas ações do poder público.
A campanha gerou reações entre voluntários e entidades que distribuem alimentos na cidade. O Sopão Curitiba, projeto voluntário que atua há sete anos nas ruas da cidade, afirmou que a cidade tem cerca de 7 mil pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social e que o programa Mesa Solidária serve cerca de 800 refeições por dia. "A conta não fecha, e a fome não espera", publicou o movimento, que criticou a campanha em seu perfil no Instagram:
"Enquanto a fome aperta, a prefeitura escolhe responsabilizar quem ajuda – e reforçar uma postura contrária à solidariedade e ao olhar para o próximo, ao invés de garantir o básico: comida, dignidade e políticas públicas reais de inclusão e combate às desigualdades."
A vereadora Camilla Gonda (PSB) informou que vai pedir a remoção do vídeo. "Vou pedir a remoção desse vídeo e também cobrar explicações da Prefeitura pra que ela me diga quanto foi empenhado de dinheiro público nessa campanha. Afinal, esse dinheiro poderia ter sido investido nas próprias políticas públicas pra essa população. Tratamos os problemas reais da população e não de propostas duvidosas e extremamente populistas".
Gonda disse que o CadÚnico indica a existência de 4 mil pessoas em situação de rua de Curitiba, um número subestimado. "Culpabilizar a esmola é esconder o Estado que falha estruturalmente e individualiza a questão social", disse a vereadora.
"Não sei se a defesa da população de rua é realmente prioridade nessa Casa (Câmara Municipal de Curitiba). Vários projetos de cunho duvidoso tramitam por aqui, inclusive um projeto que multa quem faz distribuição de marmitas fora da regra. Não podemos compactuar com essas condutas vindas do poder público".
Camilla Gonda, vereadora
Rosiane Correia de Freitas
No vídeo em que pede para as pessoas não darem esmolas, a Prefeitura cita o site Curitiba Solidária, que recomenda doações via pix para a Fundação de Ação Social (FAS) e para o Banco de Alimentos, entre outros.
Segundo a Prefeitura, as cinco unidades do Restaurante Popular têm capacidade para fornecer 5,1 mil refeições por dia para pessoas em situação de vulnerabilidade social, a R$ 3. As unidades ficam na Regional Matriz, no Capanema (bairro que neste caso não é chamado de Jardim Botânico), no Sítio Cercado, na CIC, na Fazendinha e no Pinheirinho.
Solidariedade multada
A campanha lançada nesta semana é mais uma ação oficial de uma cidade cada vez mais identificada com o higienismo e que tenta manter pessoas pobres não só distantes dos espaços de poder, mas agora até de um prato de comida. Há pelo menos três décadas iniciativas nesse sentido têm partido do Executivo e do Legislativo, com apoio de entidades empresariais.
Na década de 1990, o então prefeito Cassio Taniguchi espalhou pela cidade placas contra a doação de esmolas – algumas ainda estão nas ruas. Condenado por improbidade administrativa, Taniguchi sumiu do cenário político. Em 2005, o prefeito Beto Richa lançou a campanha "Criança quer futuro. Não quer esmola".
Em 2021, o prefeito Rafael Greca criou um projeto de lei para multar quem distribui marmitas para pessoas em situação de rua. A multa prevista variava de R$ 150 a R$ 550. Após a repercussão negativa, Greca retirou a possibilidade de multa. O projeto acabou arquivado.
Na Câmara Municipal de Curitiba, vereadores que integram a base do prefeito Eduardo Pimentel (PSD) têm iniciativas semelhantes. Um deles é João Bettega (União), que ressuscitou o falido projeto de Rafael Greca e aumentou o valor da multa para R$ 5 mil. O ex-integrante do MBL quer que pessoas em situação de rua tenham cadastro na FAS (Fundação de Ação Social) e que a Guarda Municipal acompanhe a distribuição de marmitas – para Bettega, parece haver uma grande possibilidade de pobres serem criminosos.
Condenado por humilhar um adolescente autista e expô-lo nas redes sociais, Bettega parece preocupado com a distribuição de alimentos, mas não com a reciclagem do Detran. No mês passado, foi flagrado dirigindo com a CNH vencida.
Rogerio Galindo
Em 2023, quando Greca ainda era prefeito, o bolsonarista Eder Borges (PL) tentou retirar 0 Programa Mesa Solidária da Praça Tiradentes, no Centro da cidade. Na época, o Mesa Solidária servia cerca de 850 refeições por dia e 17 vereadores foram favoráveis à sugestão de retirada, que não foi acatada pela Prefeitura. Em fevereiro, ele apresentou pelo terceiro ano consecutivo um projeto para a Prefeitura promover uma campanha contra esmolas.
Eder Borges considera problemática a distribuição de alimentos, mas parece não ver nenhum problema no fato de a própria namorada (ou mulher, ou ex-mulher) ter ocupado um cargo no Instituto Municipal de Turismo (IMT) enquanto prestava serviços para ele na Câmara Municipal, como a própria Andreia Gois Maciel revelou ao Plural em maio deste ano. Ela tinha um salário de R$ 7.111,32 e foi exonerada após o caso ser revelado pelo site Intercept Brasil.
Entidades que apoiam a campanha
Segue a lista de entidades contrárias às esmolas em Curitiba:
- Associação Comercial do Paraná (ACP)
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio)
- Sistema FIEP
- Rede Empresarial Centro Histórico
- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel)
- Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de Curitiba
- Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH)
- Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação (SEHA)
- Curitiba Convention & Visitors Bureau
