O Bosque da Copel, uma área com 47 mil metros quadrados de vegetação que abriga nascentes no bairro Bigorrilho, em Curitiba, poderá deixar de existir para dar lugar a 21 edifícios. Moradores da região receberam material publicitário sobre o projeto e relataram degradação no bosque, com o secamento de araucárias e outras espécies nativas.
A vereadora Laís Leão (PDT) encaminhou pedidos de informação para a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) e para a Secretaria de Meio Ambiente (SMMA), já que havia a intenção de transformar a área em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). Ela também encaminhou ofícios à Copel, ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
À Copel, Laís Leão questionou se existe algum projeto de parcelamento, desmembramento, construção ou alienação da área; qual é o estágio processual e quais órgãos públicos municipais e estaduais estão envolvidos na análise do projeto, caso ele exista; se houve solicitação ou concessão de licenças ambientais, autorizações de supressão vegetal ou outros atos administrativos; se a companhia mantém a posse direta ou propriedade plena da área, e se há previsão de cessão, venda ou transferência a terceiros; e se há estudos internos ou pareceres técnicos que tratem da viabilidade ambiental e urbanística da área.
"São mais de 40 mil metros quadrados de mata nativa, uma das poucas áreas preservadas aqui na região, para além do Parque Barigui. Essa área precisa continuar preservada. Tem denúncia de secagem, de envenenamento de araucárias, para que o terreno valorize. Se isso se confirmar, é muito grave".
Laís Leão, vereadora
Reserva e privatização
Criado na década de 1970, o Bosque da Copel era utilizado pelo ex-governador Jaime Lerner para reuniões e ações do governo. Em dezembro de 2018, o então prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e a governadora Cida Borghetti assinaram um protocolo de intenções parar criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal em parte do terreno na Rua Padre Agostinho. A cerimônia teve a presença do então presidente da Copel, Jonel Iurk.
Greca, que atualmente é o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, disse na ocasião que a medida protegeria uma área de manancial. “Assim conseguimos proteger o manancial onde brotam as nascentes do Rio Campina do Siqueira, afluente do Rio Barigui, do parque daqui vizinho”, disse. “O bosque também alivia o impacto do setor estrutural que passa aqui atrás com os espigões e o sistema trinário de transporte e as duas vias rápidas”.
Em janeiro de 2019 (um mês depois da assinatura do protocolo), o governador Ratinho Júnior (PSD) nomeou para a presidência da Copel Daniel Pimentel Slaviero, irmão do atual prefeito de Curitiba (e vice de Greca), Eduardo Pimentel (PSD), e o projeto não andou. Slaviero assumiu com a missão de preparar a privatização da companhia, o que ocorreu em dezembro de 2022.
Desde que a Copel foi privatizada, aumentaram os casos de quedas no fornecimento de energia – o que colocou a companhia entre as piores do país no ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica –, cerca de 2 mil funcionários foram demitidos e a diretoria passou a prever tarifas mais altas e mais lucro para os acionistas. Entre abril e maio deste ano, enquanto a Federação da Agricultura do Paraná pedia uma soluções urgentes para as constantes quedas de energia no campo, a companhia previa pagar R$ 1,3 bilhão em dividendos para acionistas.
Esclarecimentos
Laís Leão requereu à Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente do MP-PR a abertura de procedimento investigatório para apurar eventuais violações à legislação ambiental; a verificação da existência de projetos urbanísticos em tramitação junto à Prefeitura que envolvam a área; e a adoção de medidas cautelares para garantir a preservação integral da área até que se esclareçam os fatos e sejam verificadas as condições legais para qualquer intervenção.
A parlamentar questionou a SMMA sobre os motivos que levaram a Prefeitura a não criar oficialmente a Reserva Natural. Laís Leão solicitou ainda informações sobre a existência de algum processo administrativo relativo à supressão vegetal, a licenciamento ambiental ou a autorização de manejo de fauna e flora. A Secretaria deverá informar ainda se possui registros de denúncias, fiscalizações, vistorias técnicas ou autos de infração emitidos nos últimos cinco anos referentes a desmatamento ou alteração de vegetação nativa na área.
À SMU, a vereadora questionou se há algum procedimento de licenciamento, aprovação de projeto, emissão de alvará de construção ou estudo urbanístico em trâmite referente à área. Em caso positivo, ela questionou as características e o objeto do empreendimento submetido à análise (número de edificações, altura, uso, área construída e responsável técnico.
Segundo Laís Leão, o material recebido por moradores da região informa que serão construídos 21 edifícios de 6 a 8 pavimentos.
A reportagem entrou em contato com a Copel, a SMMA e a SMU na tarde desta segunda-feira (13 de outubro). A assessoria da SMMA informou que a Secretaria vai responder o requerimento pela via oficial, a Câmara Municipal de Curitiba. O Plural fica à disposição de eventuais manifestação da Copel e da SMU.
