A Câmara de Curitiba agora tem uma frente parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas. Na prática a iniciativa vai facilitar destinação de verbas para esses locais. O evento contou com a presença de diversos pastores que lideram Comunidades em Curitiba.
A ideia de frente parlamentar foi do vereador Ezequias Barros (PMB), que também é pastor. Além dele, compõem a frente os vereadores Osias Moraes (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), Noemia Rocha (MDB), Bruno Pessuti (Pode); Pastor Marciano Alves (Solidariedade); Eder Borges (PP); Leonidas Dias (Solidariedade); Mauro Bobato (Pode); Oscalino do Povo (PP); Rodrigo Reis (União); Sales do Fazendinha (DC); Sargento Tânia Guerreiro (União) e Sidnei Toaldo (Patriota).
Na ocasião os parlamentares também inauguraram o 1º Fórum Permanente de Comunidades Terapêuticas do Paraná.
As chamadas comunidades terapêuticas são instituições ligadas às Igrejas que oferecem atendimento para dependentes químicos ou pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e adotam práticas religiosas para tal, ou seja, não se trata de um ambiente médico, conforme o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Problemas
Em maio deste ano, em reunião na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados especialistas defenderam o fim do financiamento público às Comunidades Terapêuticas.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nos últimos cinco anos, houve aumento de 182% nas emendas parlamentares destinadas a essas instituições. Em 2020, foram destinados R$27,8 milhões; em 2021, o montante saltou para R$40,5 milhões; em 2022, R$36,4 milhões; em 2023, R$53,6 milhões (até maio), conforme a Agência Câmara de Notícias.
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No ano passado o Conselho Federal de Psicologia (CFP) emitiu um documento se posicionando contra a destinação de recursos públicos para tais instituições. “As comunidades terapêuticas e as entidades que atuam na redução da demanda por drogas não integram o Sistema Único de Assistência Social e as ações realizadas com esse objetivo não são consideradas como serviços, programas e ou projetos socioassistenciais. Consequentemente, não podem ser inscritas nos Conselhos de Assistência Social”, diz o documento. Leia a íntegra aqui.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em fevereiro deste ano, emitiu uma recomendação para que fosse extinto o Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para o Conselho a questão deve ser tratada no âmbito do Ministério da Saúde.
Curitiba
Ao contrário do que dizem os especialistas, a bancada evangélica da Câmara de Vereadores de Curitiba acredita que a criação da frente deve dar mais visibilidade ao trabalho das Comunidades Terapêuticas.
A expectativa é que até o meio do ano que vem haja “soluções concretas” para destinação de verbas para as Comunidades Terapêuticas de Curitiba.
Ezequias Barros afirmou as Comunidades terão “todo apoio da frente parlamentar”.
No que tange às verbas parlamentares, a vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Indiara Barbosa (NOVO) disse que está estudando a questão [de destinação de recursos] para que as Comunidades possam contar com a destinação de recursos.
De acordo com o Governo Federal, no Paraná há 41 comunidades terapêuticas financiadas com recursos na União, com 815 vagas para pessoas com dependência química, no valor total de R$ 11,5 milhões (dados de 2021).
