Você deve ter visto fotografias e ouvido histórias sobre ela: a Curitiba de antes. É o final dos anos 1960 e início dos anos 1970. As ruas não são como as de agora e as casas têm muros baixos. Os bairros são diferentes. Pense no Batel, ali onde nasce o rio Ivo, ainda com ruas de paralelepípedo. Numa quadra calma, na rua Olavo Bilac, há uma casa grande e aconchegante. Essa casa guarda um segredo de 50 anos.
Além de desfrutar da companhia dos anfitriões, dona Eunice da Paz e seu Gil Caldas, quem aparecia na casa podia presenciar a magia dos encontros e festas que aconteciam naquela época. Descendo as escadas, ficava o espaço onde a conversa se dava entre as diferentes cabeças pensantes e criativas da cidade. E não poderia ser diferente, os donos da casa eram amigos de gente importante.
Lá você podia encontrar artistas plásticos como Érico da Silva, Renée Bittencourt e Álvaro Borges. E até ser surpreendida pelo artista Poty em ação, traçando esboços diante de um público estupefato. Era comum que essas confraternizações acontecessem depois do trabalho, na “hora do aperitivo”, versão nacional da happy hour.
Mural de Poty
Dona Eunice e seu Gil eram próximos de Napoleão Potyguara Lazzarotto (1924–1998), o Poty, talvez o muralista mais importante de sua geração, com painéis e obras no Brasil e no exterior. Para os amigos da rua Olavo Bilac, ele chegou a fazer um entalhe em madeira para a principal sala da casa. E, em 1972, ele fez também um mural que retrata lendas brasileiras como a do Boitatá e do Saci-Pererê.
O mural de Poty é o segredo da casa.
Trata-se de um painel de 3,6 metros x 2,4 metros pintado em uma das paredes no subsolo da construção. Uma parede estrutural, muito difícil de ser movida. A ideia pode ter sido súbita, mas a execução não foi. Tudo teve de ser preparado e orientado por Poty.
A reportagem visitou a casa onde fica o mural, dentro de um grupo que incluía uma restauradora, uma fotógrafa, um diretor de museu e dois profissionais da construtora Porto Camargo.
Preservação
Dona Eunice vendeu o imóvel em 2010. A intenção era de que fosse inserida na escritura uma cláusula para documentar o compromisso assumido pelo novo proprietário de preservar o painel. Mas esse documento não chegou a ser feito. Contudo, o comprador à época deu sua palavra de que respeitaria a vontade de dona Eunice. E ele respeitou.
Porém, o imóvel trocou de mãos mais uma vez. Agora, ele pertence à Construtora Porto Camargo, que fez a compra “de porteira fechada”, como se diz no meio imobiliário. Isso significa que a construtora estava interessada no terreno e não na casa (já destruída parcialmente, pelo tempo e por invasores). O plano é construir um prédio de cinco andares. Mas, para começar as obras, é preciso derrubar o teto e as paredes que ainda restam na casa. E uma dessas paredes é assinada por Poty.
Cifras
O mural de Poty na rua Olavo Bilac vale R$ 110 mil, segundo estimativa feita a pedido do Plural por Liliana Cabral, autoridade em acervos de artistas paranaenses. O valor seria maior se o mural não estivesse no lugar em que está.
Além de desvalorizar o painel, a remoção e o transporte custariam, com certeza, muito mais do que a obra em si. (Se os desenhos foram retocados ao longo dos anos por outras pessoas sem a autorização de Poty, como suspeitam alguns acadêmicos, a obra pode valer ainda menos.)
Sem contar o fato de que mover o painel é um trabalho bastante arriscado. Há sinais de que a parede funciona como um muro de arrimo, apoiada em um trecho de terra maciça. Mesmo tomando os cuidados necessários, ela pode quebrar ou trincar na remoção.
A lei
Entretanto, o proprietário tem o dever de zelar o máximo pela integridade da obra, segundo a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (também chamada de Lei dos Direitos Autorais). É o que explica o advogado Luiz Gustavo Vidal Pinto (ou Vidal, que é diretor do Museu Alfredo Andersen), apesar de ressaltar as várias nuances e interpretações dessa Lei.
Você pode comprar um quadro, mas não pode – no limite – atear fogo nele. A única pessoa que pode fazer isso – queimar um quadro – é o autor da obra. Nos termos da lei, diz o Art. 37: “A aquisição do original de uma obra, ou de exemplar, não confere ao adquirente qualquer dos direitos patrimoniais do autor”. Adquirente, no caso, é quem compra o trabalho do artista. “E muito menos os direitos morais sobre a obra, que são intransferíveis”, diz Vidal. “Esses direitos continuam sendo do autor da obra – ou de seus herdeiros.”
No caso do mural feito por Poty em 1972 – pintado em uma parede estrutural de uma casa que deve ser demolida –, a situação fica um pouco mais complicada.
Cuidados
Os especialistas ouvidos pela reportagem sugerem, primeiro, a “documentação registral” da obra com fotografias e também por meio de um grande decalque in loco. No processo de decalque, a restauradora usa lápis e papel-manteiga para extrair todos os detalhes da pintura – inclusive os sulcos existentes na parede –, de modo que ela possa ser reproduzida depois.
Em seguida, para seguir com os planos de demolição da casa e construção do prédio, a construtora teria de tentar ao máximo proteger o mural, possivelmente com uma estrutura de aço capaz de sustentar a parede mesmo quando todo o resto da casa vier abaixo. Esses cuidados também devem ser registrados em fotos e vídeos, para demonstrar que não existe falta de cuidado (“desídia”, no jargão jurídico) na proteção da obra.
Ministério Público
Na hipótese do mural ser parcial ou totalmente destruído, ainda existem alguns desdobramentos possíveis.
Independentemente do tombamento pelo patrimônio histórico e artístico (que não existe no caso desse mural), o Ministério Público (MP) pode, conforme instituído em sua lei orgânica, tomar providências e acompanhar todos os procedimentos adotados pela construtora. O mesmo pode ser realizado pelos herdeiros do artista.
MON
O irmão de Poty, o cartorário João Lazzarotto, procurou cuidar do legado do artista por mais de duas décadas. Numa dessas coincidências da vida, durante a apuração da reportagem, o governo do estado anunciou que Lazzarotto havia doado cerca de 4,5 mil obras do artista ao Museu Oscar Niemeyer (MON).
A doação, que encerra os esforços do irmão para preservar o acervo, foi oficializada no último dia 29 de março, aniversário de Curitiba e também de Poty.
Sanções
Há outro fator importante. O judiciário não costuma dar conta de sutilezas como as do mundo das artes, seja por falta de peritos especializados ou de juízes com experiência na área. “Não basta interpretar a lei, é preciso entender minimamente de arte e mercado”, diz Vidal. Com frequência, as decisões de questões relativas a direitos autorais surpreendem com sanções amenas.
Na hipótese de um dono de obra de arte desrespeitar a lei de alguma forma, esse dono hipotético pode ser obrigado a pagar uma indenização ou a cumprir penas alternativas – como, por exemplo, doar materiais de desenho e pintura para instituições artísticas.
A família
O Plural entrou em contato com João Lazzarotto, irmão de Poty, perguntando se ele conhece o mural que faz parte do imóvel prestes a ser demolido no Batel. Por meio de sua secretária, via WhatsApp, ele disse não ter conhecimento dessa situação.
A construtora
A reportagem entrou em contato também com a construtora Porto Camargo. Em nota, a empresa diz ter sido surpreendida pela existência do mural. “A Porto Camargo, curitibana como é, sabe da importância de Poty Lazzarotto na história e na cultura da nossa cidade e, por isso, temos buscado reunir informações sobre sua origem e autenticidade”, informou a empresa.
Colaboraram Alessandra Moretti, Rafaela Moura e Irinêo Baptista Netto.
