Das 2.146 escolas estaduais do Paraná, mais de 90% não oferece alimentos orgânicos a seus alunos. Isto porque, segundo dados do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), apenas 8% das instituições geridas pelo governo do estado têm alimentos sem nenhum veneno na hora da merenda. Na busca de mudar esta realidade, Ratinho Jr (PSD) assinou, nesta terça-feira (3), decreto para o fornecimento de alimentação escolar 100% orgânica para a Rede Pública Estadual de Ensino.
A assinatura regulamenta a lei estadual 16.751, sancionadaem 2010. A intenção é levar alimentação orgânica para todos os alunos da Rede até2030. Hoje, de acordo com o IAPAR, 60% dos alimentos consumidos pelosestudantes vêm da agricultura familiar, nem sempre sem veneno. “Queremos queseja o começo de uma mudança estrutural da legislação e das políticas públicas,para que todas as pessoas possam produzir e ter acesso a alimentos de verdade,sem agrotóxicos”, diz o engenheiro agrônomo e diretor-presidente da CooperativaCentral da Reforma Agrária do Paraná, Olcimar da Rosa, para quem o decretosinaliza o reconhecimento da importância da produção de alimentos sem venenos,em um contexto desfavorável em âmbito federal.
Agricultura verde
Enquanto assinava a nova lei, Ratinho Jr falou em “agriculturaverde” e sustentável. “Eu tenho convicção de que nós temos a possibilidade defazer a agricultura mais sustentável do mundo. Olha a que ponto o nosso estadoestá chegando. Nós estamos vendo o mundo falar na Amazônia, de questão verde.[...] Nós vamos fazer uma agricultura verde para ser exemplo para o planeta.Com um detalhe, respeitando as bacias hidrográficas, as microbacias,respeitando as matas ciliares e nossa Mata Atlântica”, garantiu.
Para alcançar a meta, o governo deve seguir o Plano deIntrodução Progressiva de Produtos Orgânicos na Alimentação Escolar, elaboradocom participação de representantes de organizações da sociedade civil.
Cooperativismo e Agricultura Familiar
Incentivar o cooperativismo também está nos planos, com olançamento do programa estadual Coopera Paraná, que investirá R$ 30 milhõespara apoiar até R$ 420 mil por projetos de cooperativas e associações daagricultura familiar.
No Paraná, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB) tem cadastradas 175 cooperativas e 400 associações da agricultura familiar e da reforma agrária, que envolvem cerca de 57 mil famílias.
De acordo com a Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA) são 21 cooperativas com sete mil famílias associadas, 51 agroindústrias e aproximadamente 50 produtos industrializados por produtores da reforma agrária.
MST na alimentação escolar
As famílias de comunidades de assentamentos e acampamentosdo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também fornecemalimentação para os estudantes. Em 2018, as cooperativas da reformaagrária atenderam cerca de 900 escolasestaduais e 500 mil alunos em 200 municípios. Elas são responsáveis pelaexecução de 25% dos recursos destinados à compra de alimentação escolar daagricultura familiar no estado.
A Cooperativa Terra Livre, no assentamento Contestado, naLapa, é um exemplo. Com 230 integrantes, ela entrega semanalmente oitotoneladas de verduras, frutas, legumes e temperos orgânicos em 105 escolas, viaPrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 2018, foram destinadas 270toneladas de alimentos orgânicos e agroecológicos para a Rede Estadual deEnsino.
