A falta de agentes penitenciários no Paraná é um problema destacado com frequência pelo sindicato da categoria. O déficit de profissionais passa de mil no Paraná e chega a 200 agentes apenas na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF) II. A unidade, que deveria ter um agente para cada cinco presos, chegou a funcionar com turno de apenas seis homens durante o período noturno. A situação levou o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) a pedir na justiça a interdição parcial do presídio.
Segundo o sindicato, asituação se agravou no dia 14 de outubro, quando o total de agentes na unidadefoi de nove durante o dia e seis à noite. A causa é atribuída aos desvios defunção e ao crescente adoecimento dos trabalhadores, em razão da sobrecarga detrabalho. “É necessário garantirque os agentes tenham condições adequadas para realizar suas atividades e ospostos de serviços não fiquem desguarnecidos, aumentando sobremaneira otrabalho e a vulnerabilidade da unidade”, ressalta Vanderleia Leite, diretorado Sindarspen.
Ela lembra que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) prevê um agente para cada cinco presos. Desta forma, a penitenciária de Foz deveria funcionar com, no mínimo 208 agentes por dia. “Porém, desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.069 estão ocupadas. O déficit de agentes no Paraná vem se agravando também com o crescente número de trabalhadores adoecendo devido às más condições de trabalho.”
Inaugurada em 2008, a PEF II temcapacidade para 864 detentos mas abriga atualmente 1040. Em setembro, seispresos fugiram da prisão. O pedido de interdição parcial da unidade, reforça o Sindarspen, é para garantir asegurança no local. A ação requer que, por 90 dias, novos presos não sejam encaminhadospara lá. A ação pede ainda um mutirão carcerário, para verificar a situação dosdetentos, e a contratação imediata, via Processo Seletivo Simplificado (PSS),de novos agentes carcerários, até a realização de concurso público para afunção.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná (Sesp) e oDepartamento Penitenciário (Depen) ainda não se manifestaram sobre o assunto.
