Os vereadores Angelo Vanhoni (PT) e Laís Leão (PDT) apresentaram um pedido de informações para que a Prefeitura de Curitiba e a Polícia Militar do Paraná expliquem a ação de dispersão de pessoas na Rua Riachuelo, na madrugada desta segunda (3), após a transmissão da cerimônia do Oscar na fachada do Cine Passeio. Duas pessoas foram presas e a PM usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar as poucas pessoas que se encontravam no local perto de 1h37 da manhã.
Os vereadores pedem informações sobre a necessidade de ter sido usada a força na ação e perguntam sobre como ocorreu a ação.
Veja as nove perguntas enviadas pelos vereadores.
- Qual foi a motivação oficial para a intervenção da Guarda Municipal e da Polícia Militar na madrugada do dia 3 de março no Centro Histórico de Curitiba?
- Houve um planejamento prévio para a dispersão da população? Caso afirmativo, qual protocolo foi seguido e qual órgão coordenou essa operação?
- Qual a justificativa para o uso de bombas de efeito moral, disparos e outras medidas de repressão violenta contra os cidadãos presentes no local?
- Houve diálogo prévio com os presentes antes do início das ações de dispersão? Se sim, de que forma esse diálogo foi realizado e quais foram as orientações dadas?
- Qual foi o número de agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar envolvidos na operação? Quantas pessoas foram abordadas, detidas ou receberam algum tipo de sanção administrativa?
- A Prefeitura e a Guarda Municipal realizaram algum levantamento prévio sobre a presença de jovens e cidadãos no local? Há alguma análise que comprove que essas pessoas representavam ameaça à ordem pública?
- Como a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito avalia a necessidade de garantir que o Centro Histórico seja um espaço seguro e acolhedor para eventos culturais e sociais?
- Há diretrizes municipais para a atuação da Guarda Municipal em situações de dispersão de públicos em espaços culturais? Caso existam, quais são os parâmetros seguidos para garantir que a ação não viole direitos fundamentais da população?
- Como a Prefeitura de Curitiba pretende garantir que espaços como o Centro Histórico possam ser utilizados para a cultura e a vida social, sem que a população seja submetida a ações violentas por parte do poder público?
