Tramita na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei que prevê a implantação de serviço de mototáxi no município. Com a proposição debatida na última quarta-feira (25), o vereador Zezinho Sabará (PDT) pretende revogar o artigo 2º da lei municipal 13.957 de 2012, que proíbe esse tipo de serviço. Segundo ele, a regulamentação atende uma reivindicação dos motociclistas.
O texto estabelece requisitos para os motoristas: ser maior de 21 anos de idade, ter certidão criminal negativa, ter participado de curso específico para a tarefa e de primeiros socorros, além de estar inscrito como segurando no INSS.
Os veículos a serem utilizados na função também têm restrições. As motocicletas deverão ter menos de cinco anos de fabricação e potência entre 200 e 400 cilindradas, com motor quatro tempos. Se aprovado, a tabela de preços deverá ser definida pela Urbs, como já acontece com o serviço de taxi, e o trabalho poderá ser realizado por empresas ou de forma autônoma.
Para Zezinho do Sabará, a novidade melhoraria a mobilidade urbana na capital, reduziria congestionamentos e geraria empregos. “Diante da crise que o Brasil está atravessando, em que o mercado de trabalho está escasso e o número de desempregados é altíssimo, abriria também esta oportunidade aos curitibanos”, afirmou o vereador ao apresentar o projeto aos seus pares.
Nem todos os públicos, no entanto, poderão usufruir do serviço. Idosos, crianças menores de dez anos, gestantes e pessoas com sintomas de embriaguez, por exemplo, não poderão ser transportadas nas motocicletas.
