A União Paranaense de Estudantes Secundaristas (Upes) deve protocolar um documento na próxima semana pedindo à Justiça usucapião do terreno que fica na rua Mallet, no Juvevê, em Curitiba.
O local abriga a “praça Seu Francisco” e é disputado pela Upes e por um comprador, Silmar Ianzkovski. A Prefeitura informou ao Plural que não pode se manifestar sobre o assunto por conta da judicialização.
Em fevereiro deste ano maquinários derrubaram árvores, parquinho e outros objetos que estavam no terreno. O local é cuidado pelos moradores do Juvevê, que transformaram o espaço numa espécie de praça.
Responsável pela “limpeza”, Ianzkovski disse que havia sido notificado para fazer o cercamento do terreno, mas não há nenhum registro de que a Prefeitura tenha emitido ordens neste sentido.
De acordo com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) as duas últimas notificações relacionadas com o lote ocorreram justamente dois dias depois da confusão – 14 de fevereiro – por corte irregular de árvores e em 4 de julho de 2016, por bloqueio irregular de instalações de hidrossanitários, verificado durante vistoria da Sanepar (veja abaixo).
Além disso, a Prefeitura disse que não há pendências tributárias acerca do terreno, mas não informou quando elas foram quitadas. Já o advogado Victor Rozatti, que representa a Upes, mencionou que os valores – cerca de R$ 100 mil - não foram pagos pela Upes, mas por Ianzkovski.
Entenda
A Upes, que mantém a posse do lote desde 2006, mas não regularizou a questão a propriedade, o que deu início a uma nova batalha judicial. O que está valendo, por enquanto, é uma liminar favorável à União, que mantém a posse.
Os estudantes argumentam que houve uma venda irregular feita em 1995 por um representante União para a Construtora Menezes, representada à época por Ricardo Menezes. A empresa, por sua vez, revendeu o terreno a Ianzkovski.
O advogado dele, Juarez Bello, embora tenha combinado um horário para conversar com a reportagem, não atendeu às ligações nesta sexta-feira (8). Em outra oportunidade ele enviou a matrícula do terreno e afirmou que o documento comprovava a venda de 95 e que isso legitimava a propriedade do seu cliente.
A assessoria jurídica da Upes, todavia, explica que a disputa não é com Ianzkovski e sim com a construtora. O último registro de endereço indica que o proprietário Ricardo Menezes reside no bairro Água Verde, em Curitiba, mas a reportagem não conseguiu contato com nenhum representante da empresa.
A expectativa é de que a instrução do processo de usucapião ocorra ainda neste ano, mas os envolvidos admitem que a batalha jurídica pode se arrastar por mais alguns anos.
Em contrapartida, os moradores do Juvevê reconstruíram o espaço e preparara um novo jardim após a destruição. Principalmente aos fins de semana, vizinhos passam pela praça Seu Francisco e ajudam a ajustar o local.
Há uma semana a vizinhança se reuniu para traçar ideias de melhoria para o local e Marcos Toda, filho do senhor Francisco Toda (in memoriam), que foi o responsável por transformar o terreno baldio em um jardim urbano, doou as ferramentas do pai para que a comunidade mantenha a história.
Neste domingo (10) os vizinhos vão se encontrar às 10h30 para um bate-papo e manutenção da pracinha.
