A flexibilização do acesso a armas de fogo no Brasil tornou-se um tema bastante discutido desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, em 2018. Como reflexo dessa política armamentista, cada vez mais brasileiros adquirem pistolas, revólveres e até fuzis. Aqui no Paraná, durante a gestão de Bolsonaro, houve um aumento de 137% na média mensal de novos registros. Em 2018, 380 registros foram emitidos mensalmente, já em 2021 a média mensal tem sido de 902, segundo dados da Polícia Federal (PF).
Conforme o levantamento da PF, só em 2021 (de janeiro a agosto), foram expedidos 10.371 registros de posse de arma - entre novos e renovados - dos quais 7.216 correspondem a novos certificados. Destes, 6.559 pertencem a cidadãos comuns, 336 a servidores públicos, 4 a empresas com segurança orgânica, 134 a empresas de segurança privada e 183 a órgãos públicos.
Desde agosto de 2021, data de publicação da instrução normativa da PF que trata sobre o Sistema Nacional de Armas, os brasileiros estão autorizados a adquirir, no máximo, quatro armas de fogo. Para isso, no entanto, é preciso seguir procedimentos específicos relativos à aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização de armas e munições. Todo armamento necessita de um Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) que deve ser renovado a cada 10 anos.
No final de 2020, a grande maioria das armas do Paraná estava nas mãos de cidadãos comuns. Dos 10.117 novos registros no estado - maior valor registrado desde 2009 -, 8.668 eram de pessoas físicas, enquanto os outros 1.449 se dividiam entre aqueles concedidos para servidores públicos (533), empresas com segurança orgânica (4), empresa, empresa de segurança privada (372) e órgãos públicos (540).
Desde 1997, data de início do levantamento da PF, até 2020, a quantidade total de armas de fogo registradas no Paraná saltou de 954 para 15.019, o que significa um aumento de mais de 1.500%.
Brasil
Segundo o Atlas da Violência 2021, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), desde 2019, já foram editadas no Brasil mais de 30 medidas - entre decretos, portarias e projetos de lei - que visam facilitar e ampliar o acesso da população ao armamento e às munições.
Como resultado, tanto a taxa de novos registros de posse quanto o índice de homicídios aumentaram. Enquanto até agosto de 2018 o número de novos certificados de armas concedidos pela PF no Brasil foi de 33.706, três anos depois, o valor subiu para 130.812. Isso corresponde a um aumento de 388%, quase o quádruplo.
Entre 2018 e 2020, houve um crescimento de 364%, considerando que no fim do primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro foram expedidos 51.027 novos certificados e no ano passado foram 186.071.
Em 1997, o Brasil somava 16.747 armas de fogo registradas. Comparado a 2020, em que foram concedidos 252.517 certificados no total, houve um aumento de mais de 1.500% em 22 anos.
Outro dado alarmante é que em 2021, das 130.941 novas documentações para posse de armamento, 105.197 se destinam a pessoas comuns, cujas profissões não garantem o acesso facilitado à aquisição. Ou seja, 80% do total de novas armas adquiridas neste ano está nas mãos da população. Sobre esse fato, o Atlas da Violência 2021 alerta para o possível aumento de "riscos de vitimização de familiares, vizinhos e da própria coletividade".
Além disso, em apenas três anos, o Brasil duplicou o número de armas de fogo nas mãos de cidadãos, o que corresponde a um total de 1.279.491 armamentos destinados à sociedade civil. A multiplicação da quantidade de armas em posse de cidadãos comuns é um dos fatores que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, do FBSP, levou ao aumento nos homicídios em 2020. Em 2019, as armas foram usadas em 72,5% dos assassinatos, enquanto em 2020, o índice subiu para 78% do total de 50.033 casos.
"Os números trazidos neste Anuário, de modo geral, chamam atenção tanto pelo aumento expressivo do número de armas que entraram em circulação nas mãos de particulares e a velocidade que isso vem acontecendo, como pela flagrante deterioração dos mecanismos de controle de armas ilegais. Em outras palavras, enquanto alguns segmentos da população brasileira se armam de modo acelerado, o Estado vem diminuindo sua capacidade de mitigar os efeitos nocivos destas mesmas armas gerando toda sorte de violências", diz um trecho do documento.
Reportagem sob orientação de João Frey
