Texto de Marya Marcondes, aluna de Jornalismo da UFPR
Sob orientação de Rogerio Galindo
Um jovem negro será indenizado em R$ 30 mil pelo SBT após ser chamado de "feioso do capeta" ao vivo pelo apresentador Ratinho. A Justiça de São Paulo determinou ainda a remoção do conteúdo das plataformas da emissora, que já anunciou recurso contra a decisão. O episódio que moveu a ação ocorreu em junho de 2025, quando a equipe de reportagem do SBT abordou o rapaz na rua para uma entrevista de rua. Ele disse gostar de mulheres com "pezinho bonito" e chegou a perguntar: "Será que é pedir demais encontrar uma mulher com pezinho de princesa?". Na edição do Programa do Ratinho, o apresentador respondeu diretamente: "Pra você é demais, feioso do capeta."
Na ação judicial movida contra o SBT, o jovem relatou que sua participação, inicialmente consentida para uso de imagem em reportagem, virou um "pesadelo". O advogado Paulo Neves argumentou na Justiça que o cliente nunca foi avisado de que seria alvo de humor depreciativo em rede nacional, o que feriu sua honra e dignidade. Após a exibição, ele alegou que passou a sofrer zombarias em redes sociais e na rua, com a própria filha sendo alvo de comentários maldosos de colegas de escola.
O SBT ainda promoveu uma enquete em suas redes sociais, mostrando a foto do rapaz e perguntando se os seguidores concordavam com ele. As opções eram: "Claro, pé bonito é tudo" ou "Sou do time Ratinho, o feioso tá com nada".
Na defesa, a emissora alegou que o rapaz autorizou o uso de sua imagem e que o Programa do Ratinho é conhecido nacionalmente por seu tom "circense e cômico", no estilo pastelão. A argumentação comparava a situação a uma criança reclamando na escola por ser chamada de "bobão" e dizia que o pedido inicial de R$ 100 mil era tentativa de "enriquecimento ilícito". Para o SBT, era previsível que o entrevistado pudesse virar alvo de brincadeira.
O juiz Valdir Queiroz Júnior rejeitou essa linha de defesa. Na sentença, ele esclareceu que a autorização para uso de imagem em reportagem não equivale a consentimento para exposição vexatória. "O fato de o Programa do Ratinho ser notoriamente conhecido por seu caráter humorístico não elide a responsabilidade por ofensas individualizadas proferidas contra pessoa comum que, sem prévio conhecimento do tratamento depreciativo, compareceu ao local em caráter aleatório", declarou. O magistrado reconheceu depreciação da aparência física, mas não viu discriminação sistêmica, o que levou à redução da indenização para R$ 30 mil. O SBT, por sua vez, insiste que vai recorrer da decisão em segunda instância.
Ainda em janeiro deste ano, o apresentador esteve em julgamento acusado de racismo por uma bailarina do SBT. O fato que desencadeou a ocorrência aconteceu em 1º de abril de 2024, em uma interação durante o Programa do Ratinho entre o apresentador e a bailarina Cintia Mello. Na ocasião, Ratinho tocou e fez comentários sobre o cabelo de Cintia, dizendo que ela usa peruca e estava com piolhos.
