Um pequeno trecho de rua que fazia a ligação entre a marginal da Linha Verde e a Rua Aluízio Finzetto, no Prado Velho, em Curitiba, agora virou estacionamento da Havan. A mudança, segundo a Prefeitura de Curitiba, e a assessoria da Havan, está respaldada por um processo de permuta. Entretanto, a Secretaria de Urbanismo e a empresa não deram detalhes sobre os termos do processo.
De acordo com a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de Curitiba, há 21 anos, a partir de um processo de permuta de áreas, parte da via que ficava entre a Havan e a área que hoje é utilizada como estacionamento da loja, foi trocada entre o município e a empresa. A assessoria da SMU, no entanto, não disse qual área a Prefeitura teria recebido em troca nesse processo.
Isso significa que o trecho em questão já foi parte de uma via pública, mas, desde os anos 2000, faz parte de um terreno privado, de propriedade da Havan - ainda que viesse sendo usado como via pública ao longo desses anos.
Até o momento, a reportagem teve acesso apenas aos pareceres do Processo nº 01-071130/2000, que tem movimentações até o dia 1 de julho de 2021. O documento completo foi requisitado pelo Plural por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas ainda não houve retorno.
Procurada pelo Plural, a Havan afirmou que a rua não foi fechada. "O que aconteceu foi que a Prefeitura mudou de local uma ruazinha que tinha do lado da loja. A Prefeitura tirou dali e colocou na extrema do terreno vizinho."
O caso do Polloshop
Há seis anos, um caso semelhante causou polêmica em Curitiba. O fechamento de um trecho da Rua Flávio Dallegrave, no Alto da XV, por conta das obras do estacionamento do Polloshop gerou discussões a respeito da mudança se configurar ou não como uma apropriação de um bem público. Moradores e lojistas afirmaram que a mudança traria muitos prejuízos à população local.
Na época, chegou-se à conclusão de que o terreno era de propriedade do dono do estabelecimento e que, por isso, ele poderia reformá-lo. Em acordo com a Prefeitura de Curitiba, que confirmou a informação de que o espaço pertencia ao Polloshop, para fechar a rua, o estabelecimento deveria cumprir algumas medidas compensatórias, como o alinhamento do meio fio, mudança de placas e demarcação de pistas e vagas.
Ou seja, segundo as partes envolvidas nas obras, não houve irregularidades no fechamento do local, visto que já era uma área particular de propriedade do Polloshop.
Reportagem sob orientação de João Frey
