O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Curitiba lançou um abaixo-assinado em apoio ao mandato da vereadora Professora Ângela, que corre risco de ser cassada, sob acusação de apologia às drogas. O pedido de cassação foi feito pelo vereador Da Costa (União).
Da Costa entende que a distribuição de um panfleto que ensinava práticas que podem diminuir riscos à saúde para quem usa determinadas drogas é apologia ao consumo de substâncias ilícitas. O material foi entregue a quem participou de uma audiência pública ocorrida no dia 5 de agosto, na Câmara Municipal de Curitiba, que discutia Segurança, Saúde e Política de Drogas para a cidade.
Na ocasião, participaram do evento representantes do Poder Público, especialistas e ativistas. O material, de acordo com o mandato tratava apenas de redução de danos, que é uma abordagem focada na autonomia das pessoas, não nas substâncias.
Aline Reis
“A tentativa de criminalizar o debate e distorcer a atuação não é um ataque apenas a este mandato, mas a todos, todas e todes que acreditam em uma nova política de drogas, antirracista, antiproibicionista e baseada no cuidado e autonomia”, diz um trecho do texto de apoio ao mandato.
Desdobramentos
Nesta segunda-feira (11) a Mesa Diretora da Câmara de Curitiba acatou, além da representação de Da Costa, a representação de Bruno Secco (PMB). A Mesa entendeu que ambas as representações têm admissibilidade, como indícios de autoria, provas de materialidade e a tipicidade formal das condutas narradas.
O mérito das denúncias será investigado na Corregedoria, por meio de sindicância. O corregedor Sidnei Toaldo (PRD) deve ficar responsável por averiguar o pedido, apesar de haver questionamentos sobre um suposto impedimento em virtude de manifestação prévia contrária ao material informativo.
Os vereadores de extrema-direita de Curitiba também se posicionaram contra a distribuição do material e concordam que Professora Ângela deva responder por quebra de decoro parlamentar.
Apoios
Entre as pessoas que já assinaram o documento de apoio para a parlamentar, estão o ator Gregorio Duvivier, as deputadas federais Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna e a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, Luciana Genro.
O documento está disponível para assinatura online (veja aqui).
