A Comissão Processante criada pela Câmara Municipal de Curitiba para analisar a denúncia contra Professora Ângela (PSOL) começou na sexta-feira (26) a ouvir testemunhas no processo que pode resultar na cassação do mandato da vereadora, acusada de “incentivar o uso de drogas” durante audiência no dia 5 de agosto.
A representação contra Professora Ângela foi protocolada pelos vereadores Bruno Secco (PMB) e Da Costa (União Brasil). Para eles, a distribuição de uma cartilha sobre a política de redução de danos para usuários de drogas, referendada por especialistas da área da Saúde e pelo Ministério da Saúde, configurou “quebra de decoro parlamentar”. Da Costa denunciou a vereadora para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que disse não identificar nenhum crime na distribuição da cartilha.
A Comissão Processante é formada pelos vereadores Renan Ceschin (Podemos), presidente, Olimpio Araujo Junior (PL), relator, e Zezinho Sabará (PSD). O Processo Ético Disciplinar 1/2025-CP é público e pode ser consultado online (502.00002.2025).
Aline Reis
Segundo Da Costa, a imagem da Câmara (a mesma que, com votos da extrema direita, arquivou uma denúncia de nepotismo que agora é investigada pelo MP-PR) foi prejudicada pela repercussão negativa do caso. Para o vereador, o formato “lúdico e colorido” da cartilha pode ser facilmente associado a algo inofensivo por crianças. Para Bruno Secco, a publicação “ultrapassa a mera divulgação informativa, podendo configurar incentivo ao consumo de substâncias ilícitas”.
Professora Ângela indicou nove testemunhas, que serão ouvidas entre os dias 1º e 3 de outubro (quarta e sexta-feira). Entre elas estão uma terapeuta ocupacional com doutorado em Ciências; o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); um coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro, membro do Fórum de Segurança Pública; um médico psiquiatra; um advogado, membro da Comissão de Política sobre Drogas da OAB-PR; e um doutor de Criminologia.
Veja quem são as testemunhas:
- Andrea Donatti Gallassi: terapeuta ocupacional, mestre em Ciências pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e doutorado em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria da FMUSP. Possui dois Pós-Doutorados, um Centre for Addiction and Mental Health (CAMH) da Universidade de Toronto, Canadá (2013-2014), e pela Division of Infectious Diseases and Global Public Health, Universidade da Califórnia (2022-2023), Professora Associada da Universidade de Brasília. Membra titular da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Dia 1º, às 15h30.
- Gabriel Feltrin Batista: chefe de gabinete da Professora Angela – Dia 1º, às 16h.
- Leonardo Penafiel Pinho: vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e consultor da Comissão Permanente de Saúde Mental e Drogas do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Dia 2, às 9h.
- Íbis Silva Pereira: coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, ex-chefe comandante geral da PM do Rio de Janeiro, doutor em história política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; membro do Fórum de Segurança Pública e Execução Penal da Escola de Magistratura do Estado do RJ. Dia 2, às 10h.
- Julia Andrade Maia: diretora da UNE. Dia 2, às 10h30.
- Leandro Tavares Fontes Coutinho: assessor parlamentar. Dia 2, às 11h.
- Roberto Tykanori Kinoshita: médico psiquiatra pela USP, professor adjunto da UNIFESP, ex-coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde entre 2011 e 2015. Dia 3, às 11h30.
- André Feiges: advogado, membro da Comissão de Política sobre Drogas da OAB-PR. Dia 3, às 11h.
- Maurício Stegemann Dieter: professor doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ainda sem data marcada.
