A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) quer ouvir a população sobre o plano de ação do órgão para os próximos dois anos. O planejamento está disponível para consulta e as pessoas podem dar suas sugestões até o dia 13 de fevereiro por meio de um formulário de simples acesso - clique aqui.

A consulta permite que a população envie contribuições para incluir, alterar ou excluir propostas no plano. A prioridade é ouvir usuários e usuárias da Defensoria, além de representantes de movimentos sociais, acadêmicos, público interno da instituição e outros.

Esta é a primeira vez que a Ouvidoria realiza essa escuta sobre o plano de ação. A iniciativa partiu do novo ouvidor-geral, Marcel Jeronymo, eleito em novembro do ano passado. “Quando eu me candidatei, entendi como fundamental abrir o planejamento para consulta pública para a gente avançar, ampliar o acesso aos cidadãos e cidadãs mais necessitados. Então, o meu desafio hoje como ouvidor, nesse mandato de dois anos, é
poder garantir uma consulta pública para que, desde já, a sociedade possa opinar sobre os rumos que a ouvidoria vai adotar”, declara.

Metas

Até 2027, a Ouvidoria propõe a realização de pesquisas de satisfação, ações de educação popular, audiências itinerantes e revisão dos fluxos e sistemas de atendimento da Defensoria, entre outras medidas.

“A Ouvidoria tem duas funções na Defensoria Pública”, explica o ouvidor-geral. “Uma é o atendimento regular, em grau recursal, das pessoas que são usuárias. Em um eventual mau atendimento, a Ouvidoria tem que atender. E uma outra função é nos aproximar da sociedade civil organizada para pensar os rumos da DPE-PR a partir da opinião do cidadão, da cidadã, que é usuária, usuário”.

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Ciclos

O planejamento da Ouvidoria da DPE-PR apresentado à população está dividido em quatro ciclos de seis meses. No primeiro, o órgão pretende estudar a realidade dos usuários; no segundo, se aproximar dos órgãos da Defensoria para entender a realidade dos servidores e servidoras. No terceiro ciclo, a Ouvidoria planeja fazer uma devolutiva social, que inclui um trabalho de educação em direitos humanos e em acesso à justiça. O quarto ciclo será o encerramento e avaliação, quando termina a gestão do atual ouvidor-geral, que pode ser reconduzido ao cargo por igual período.

Formação

O planejamento, incluindo a proposta de formação para os usuários, está alinhado à Lei Orgânica da Defensoria, destaca o ouvidor-geral.

“Para eu poder garantir a participação popular precisa da educação, sem dúvida. Por isso (está previsto) um programa de educação popular em justiça e direitos humanos. Eu quero muito juntar a Defensoria aos órgãos parceiros e pensar nesse modelo de maneira que a gente atenda a população mais necessitada. Que a gente entenda uma carga horária, uma forma de comunicação assertiva, direta, de maneira que, de fato, execute”, planeja Jerônimo.

As contribuições da população ao plano de ação da Ouvidoria Geral da DPE-PR podem ser feitas até o dia 13 de fevereiro por meio do formulário disponível neste link.