A organização não governamental (ONG) Focinhos Carentes, que atua na proteção e cuidado de animais de rua em Paranaguá, no Litoral do Paraná, há quase nove anos, está em risco de encerrar suas atividades devido a uma dívida de quase R$ 30 mil e a falta de repasse de verba já destinada.
Em 2024, o deputado federal Delegado Matheus Laiola (União/PR) destinou R$ 200 mil para a ONG por meio de uma emenda individual ao Orçamento Geral da União. O valor foi transferido para a conta da Prefeitura de Paranaguá em dezembro no mesmo ano, mas não foi repassado para a entidade.
A Prefeitura justificou que por mudanças na legislação, foi impedida de realizar a transferência. Porém a ONG contesta, alegando que outras organizações de localidades diferentes já receberam os recursos semelhantes, e do mesmo período, sem maiores problemas.
De acordo com a presidente da instituição, Camila Cabral o impasse compromete o andamento do projeto “Cuidando de Vidas, Protegendo Focinhos”, que prevê investimentos em saúde animal, infraestrutura, educação e assistência.
“É um momento crítico para a ONG. Estamos fazendo de tudo para manter as atividades, os resgates de animais, assim como todos os atendimentos, mas está difícil sem o repasse da verba”, disse a presidente da entidade.
Palavra do Deputado
O deputado Matheus Laiola responsabiliza a Prefeitura pelo impasse e afirma que a verba foi corretamente destinada. Em declaração, o legislador explicou que este tipo de emenda foi realizada para várias outras cidades no Paraná, como Curitiba, Pato Branco, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e todos elas, os prefeitos cumpriram o repasse.
Porém, em apenas três cidades a emenda não teve o seu destino final, Paranaguá, Foz do Iguaçu e Cascavel. Segundo o deputado Laiola, a cidade litorânea foi a única que teve apenas um diferencial que fez com que a ONG não recebesse o valor o repasse.
“No caso de Paranaguá, foi apenas e tão somente por vontade política, não há qualquer impedimento. Esse repasse é feito da seguinte forma: o dinheiro sai de Brasília, vai para a conta da prefeitura. A gestão pública faz um termo de cooperação com ONG, no caso a Focinhos Carentes, que já presta serviço que muitas vez é a obrigação da prefeitura, ou seja, a ONG faz algo que seria obrigação da gestão pública de Paranaguá. Após feito o repasse financeiro para a ONG da nossa emenda, fazemos a prestação de contas. Então é tudo 100% de acordo com a lei”, declarou o deputado federal.
A ONG segue buscando diálogo com autoridades e apoio da comunidade para evitar o fechamento de suas portas.
