Pular para o conteúdo

Novo Código Florestal será o tema polêmico da Assembleia no primeiro semestre

Segundo presidente Alexandre Curi, pauta é uma "cobrança do setor produtivo"

Novo Código Florestal será o tema polêmico da Assembleia no primeiro semestre
O chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, e o presidente da Assembleia, Alexandre Curi, em entrevista nesta segunda-feira (2) / Foto: Orlando Kissner/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retornou aos trabalhos nesta segunda-fe9ra (2 de fevereiro) e o presidente Alexandre Curi (PSD) anunciou um tema polêmico, a votação do novo Código Florestal. Segundo Curi, a votação do Código é uma "cobrança muito grande do setor produtivo". Outro assunto de destaque nesta segunda-feira foi o projeto do governo de Ratinho Júnior (PSD) para reduzir as taxas do Detran, classificado como "estelionato intelectual" pela oposição.

O anúncio da votação do novo Código Florestal acendeu o alerta na oposição, já que a tendência é de o Estado afrouxar ainda mais as regras ambientais. Em 2024, a Alep aprovou um projeto do governo para afrouxar as regras de licenciamentos ambientais, apesar da recomendação contrária de entidades de defesa do meio ambiente, de órgãos como o Ibama e do Conselho Estadual do Meio Ambiente. O governo ainda não comentou o assunto.

"Temos aí a questão de um debate que será extremamente democrático e um novo Código Florestal, que é um debate importante, com uma cobrança muito grande do setor produtivo", disse Alexandre Curi. "E eu, como presidente, posso garantir que o próprio governador me pediu isso, e o chefe da Casa Civil, um debate muito aberto, muito amplo, com audiências públicas, ouvindo o setor produtivo, ouvindo todos."

Líder da oposição, o deputado Arilson Chiorato (PT) avalia que o Paraná chegou ao limite na questão ambiental. "O Paraná está entendendo qual é a consequência para quem não cuida do meio ambiente. Teve tornado no interior do Estado, devastou uma cidade inteira (Rio Bonito do Iguaçu), engorda sendo levada pelo mar, chuva em excesso e aquecimento. Isso é consequência da falta do cuidado com o meio ambiente, com o ecossistema como um todo. A gente tem que ter cuidado com essa pauta, para que o Paraná não sofra mais consequências como essas".

Na abertura dos trabalhos de 2026, o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, anunciou que o governo enviará à Assembleia um projeto de lei para atualizar as regras dos exames obrigatórios para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o governo, a proposta reduzirá em 55% o custo dos exames médicos e psicológicos, que hoje somam R$ 404,74, para um teto de R$ 180.

"É um estelionato intelectual. O governo federal já aprovou isso", criticou Arilson Chiorato. "A lei que já está funcionando nacionalmente e o Ratinho quer pegar carona. Aliás, o que ele sabe fazer é pegar carona e fazer teatro. É uma estratégia mandar um projeto que já tem uma lei federal que faz isso. Esse governo é de aparência, não engana mais a população. De ruim tem bastante coisa, de bom eu estava pensando, mas até agora eu não consegui achar".

Alexandre Curi anunciou que, em função da eleição deste ano, o recesso parlamentar será transferido de julho para setembro. "Um ano eleitoral é um ano atípico, um ano desafiador. Quero reunir todos os líderes para que a gente possa fazer uma alteração no recesso parlamentar. Ao invés do recesso acontecer em julho, a Assembleia trabalhará até dia 6 de setembro e o recesso será nos últimos 15 dias de setembro", disse. "Serão 15 dias finais do período eleitoral para que não haja prejuízo em julho. A gente paralisa o julho e fica esses 15 dias finais de setembro com todos os deputados na reta final de campanha".

José Marcos Lopes

José Marcos Lopes

Jornalista formado pela UFPR.

Todos os artigos

Mais em poder

Ver todos

Mais de José Marcos Lopes

Ver todos

De nossos parceiros