Diversas cidades do país realizaram atos neste domingo (14) contra o chamado “PL da Dosimetria”, aprovado pela Câmara dos Deputados para reduzir a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso na sede da Polícia Federal em Brasília. Em Londrina, mesmo com a chuva, dezenas de integrantes de movimentos socioculturais, sindicais e políticos se reuniram na Avenida Saul Elkind, principal via da zona Norte da cidade, empunhando faixas e discursos contra a possibilidade de redução das penas.
Outras pautas levadas para o ato foram o fim da escala 6x1, bandeira abertamente abraçada pelo governo Lula, e a derrubada do Marco Temporal. A votação da inconstitucionalidade da tese que limita a demarcação de terras indígenas iniciou na última semana no Supremo Tribunal Federal (STF), mas acabou suspensa até 2026.
Para o arquiteto e professor universitário Gilson Berjoc, o ato deixa claro “para políticos de direita, extrema direita e até parte do ‘centrão’ que a sociedade brasileira está atenta aos desmandos que estão promovendo, cujo objetivo é atender os interesses de uma minoria, que além de desejar se apropriar das riquezas do nosso país, querem roubar os indígenas e escravizar os trabalhadores por meio da precarização do trabalho”.
Ele destaca, ainda, que a sociedade precisa estar ciente da extensão do PL da Dosimetria. “Leis não são feitas para casos específicos. Elas devem ser abrangentes. Consequentemente, ao reduzir as penas para estes, todos os outros criminosos poderão reivindicar a redução de suas penas também. Isso levaria a uma situação de risco total para a sociedade, pois criminosos perigosos poderão voltar ao convívio social e cometer outros crimes, na certeza da impunidade.”
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Tami Taketani
