O secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, informou aos vereadores de Curitiba, nesta quarta-feira (29), que semana que vem vai a Brasília para uma reunião com Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica no Ministério da Economia. O tema da conversa é a possibilidade de os municípios voltarem a ter o direito de emissão de títulos públicos.
A ideia central de Puppi é que em vez de recorrer a empréstimos junto a instituições financeiras, o município possa financiar investimentos com a emissão de títulos no mercado.
“Hoje, o investimento público é muito dependente de operações de crédito, seja de instituições internacionais ou bancos públicos - muito pouco bancos privados -, mesmo assim o banco sempre vai cobrar o spread. Nós conseguimos hoje, em razão da nossa condição fiscal, empréstimos a 119% do CDI, mas poderíamos pagar muito menos mediante o lançamento de títulos”, diz.
Puppi acredita na medida para cidades que, como Curitiba, apresentam solidez fiscal e um baixo índice de endividamento.
“Em vez de comprar Tesouro Direto, por que não comprar Tesouro Curitiba? Por que não investir na cidade em que mora se tem a perspectiva de receber uma taxa conveniente? Hoje o governo federal monopoliza isso, mas temos essa proposta, acreditamos nessa proposta e vamos apresentá-la na segunda-feira”, disse Puppi na Câmara Municipal.
A emissão de títulos por entes subnacionais já foi permitida no Brasil, mas foi revogada no começo dos anos 2000 após diversas situações de fraudes e dívidas acima da capacidade de pagamento. Puppi relembrou que, em Curitiba, o Paço Municipal - construído na gestão de Cândido de Abreu, no início do século XX - foi financiado com a emissão de títulos públicos.
