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Câmara quer fazer cadastro único para pessoas em situação de rua

Projeto de lei quer “identificar e quantificar a população em situação de rua no município”

homem dormindo no chão
Pessoa em situação de rua em Curitiba | Foto: Tami Taketani/Plural.
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Tramita na Câmara Municipal projeto de lei que visa criar um Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua que vivam em Curitiba. O texto original é do vereador João Bettega (União), que já chegou a apresentar proposta para dificultar a distribuição de alimentos para esta população. A redação foi atualizada por meio de substitutivo geral para atentar à Lei Geral de Proteção de Dados.

De acordo com o texto apresentado na Comissão de Economia, o objetivo é levantar dados sobre esta população em Curitiba como forma subsídio para planejamento de políticas públicas.

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A redação fala em “aprimorar a gestão pública por meio da organização de informações, evitando duplicidades e sobreposições de atendimentos e promover a articulação intersetorial entre as políticas de assistência social, saúde, educação, habitação e trabalho”.

 A matéria não menciona dados da Fundação de Ação Social (FAS) ou do movimento IN Rua, que representa a população em situação de Rua. O texto agora segue para as demais comissões antes de ser levado ao plenário.

Aline Reis

Aline Reis

Jornalista e especialista em Gestão da Comunicação, Assessoria e Marketing pela Universidade Positivo (UP). Mestra em Estudos de Linguagens pela UTFPR. Presidenta do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Paraná.

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