O Banco Central (BC) e participantes do Fórum Pix decidiram criar um grupo de trabalho para coibir o uso de mensagens ofensivas no campo “descrição” das transferências via Pix. A medida foi discutida nesta quinta-feira (26), durante a 28ª Reunião Plenária do Fórum Pix, e deve resultar em propostas até 30 de junho.
A iniciativa surge após a identificação, pela equipe técnica do BC, de casos em que usuários utilizam o campo destinado à descrição do pagamento para enviar conteúdos ofensivos, intimidatórios ou até ameaçadores — muitas vezes em transferências de valores irrisórios. A prática tem sido vista como um desvio da finalidade do recurso, que deveria servir apenas para informar o motivo da transação.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, o grupo de trabalho irá discutir soluções para o problema, que poderão ser posteriormente regulamentadas pela autoridade monetária. A ação foi destacada também como uma forma de proteção, especialmente em casos de intimidação direcionada a mulheres.
O Fórum Pix já definiu diretrizes que devem orientar as propostas. Entre os pontos centrais estão a necessidade de ampliar ações educativas para orientar os usuários sobre o uso correto do campo “descrição”, garantir que eventuais mudanças não prejudiquem a experiência de uso do Pix e assegurar transparência sobre possíveis filtros ou restrições aplicadas às mensagens. Também está em debate a adoção de medidas que sejam viáveis para instituições financeiras de diferentes portes, além da definição clara do que será obrigatório ou apenas recomendado. Outro ponto em análise é a possibilidade de estabelecer parâmetros para o uso do campo em transferências de baixo valor, tema que ainda depende de consenso entre os participantes.
Além desse tema, a reunião também tratou de outros avanços previstos para o Pix em 2026. Um deles é a ampliação do Pix Automático para contas-salário, com previsão de funcionamento a partir de julho, o que deve expandir o alcance da modalidade. Outra frente em discussão é a chamada cobrança híbrida, que combina boleto bancário e QR Code em um único documento, permitindo diferentes formas de pagamento e reduzindo riscos de erro.
O Banco Central também avalia aprimoramentos no mecanismo de contestação do Pix, que aciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A intenção é permitir que as instituições financeiras coletem mais informações no momento da solicitação, facilitando a identificação de pedidos fora do escopo — como disputas comerciais — e coibindo tentativas de fraude.
O Fórum Pix funciona como um espaço técnico de discussão entre o Banco Central e os participantes do sistema, servindo de base para a definição de regras e para a evolução do serviço de pagamentos instantâneos no país.
