Discurso proferido durante o "Ato em Defesa da Soberania" realizado nesta terça-feira (12) na UFPR
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná se honra, hoje, de ser palco deste encontro da Frente Ampla em Defesa da Soberania Nacional. Este é um espaço que, há mais de um século, abriga o pensamento crítico, a produção de conhecimento jurídico e o compromisso permanente com a democracia e com as liberdades públicas. Receber este ato é, portanto, uma continuidade natural de nossa vocação: servir como trincheira da cidadania e guardiã dos valores constitucionais.
Reunimo-nos hoje para afirmar, com clareza e firmeza, algo que está no coração de qualquer projeto de país: a soberania nacional.
Soberania não é apenas um conceito jurídico; é a expressão mais concreta da liberdade de um povo de decidir seu próprio destino. É ela que nos permite escolher nossos caminhos políticos, econômicos e sociais sem submissão a interesses externos que não correspondam ao nosso projeto de nação.
O Brasil construiu essa soberania ao longo de séculos, com lutas, sacrifícios e resistências. Não se trata de um patrimônio abstrato, mas de algo que se reflete no dia a dia: na possibilidade de governar com base na nossa Constituição, na promoção dos direitos humanos, na redução das desigualdades, no respeito à diversidade e na defesa da dignidade de cada cidadão e cidadã.
Quando forças externas, sob qualquer pretexto, buscam impor condições, coagir ou intervir nos nossos processos internos, o que está em jogo não é apenas um ponto específico de disputa — é o próprio direito de sermos livres como nação. E aqui é preciso lembrar que liberdade e soberania não combinam com arbitrariedade, intimidação ou violência.
A Faculdade de Direito da UFPR tem, ao longo de sua história, sido palco e voz ativa na defesa da democracia e das instituições. Hoje, mais uma vez, reafirmamos nosso compromisso com a defesa da Constituição e com o princípio de que o Brasil deve ser respeitado como igual entre as nações.
Este não é um momento de divisões internas, mas de união em torno do essencial. Diferenças políticas existirão — e devem existir —, mas nenhuma diferença pode nos afastar da defesa de nossa soberania, que é o fundamento do Estado Democrático de Direito e a condição para qualquer projeto coletivo de futuro.
Encerramos lembrando que defender a soberania nacional é, acima de tudo, defender a dignidade e a autodeterminação do povo brasileiro. É garantir que as decisões sobre o nosso presente e o nosso futuro sejam tomadas aqui, com base na nossa democracia, dentro do que a nossa Constituição disciplina.
E é por isso que, nesta tarde, deste espaço histórico, declaramos de forma inequívoca: a soberania do Brasil não se negocia, não se terceiriza e não se entrega. Ela se exerce, se protege e se fortalece com a participação vigilante de cada cidadã e de cada cidadão. Que esta reunião sirva não apenas como resposta a uma ameaça, mas como reafirmação de um compromisso que nos une para além das diferenças: o de garantir que o Brasil siga sendo dono de si mesmo e construtor de seu próprio destino.
