Os legislativos do Paraná e Curitiba passaram a discutir formalmente a flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras. O acessório se tornou indispensável por leis estaduais e municipais como uma das medidas de contenção da pandemia da covid-19. Com a melhora nos indicadores de casos e mortes provocados pelo vírus, projetos que tratam da mudança das normas começam a se avolumar.
Em Curitiba, projeto do vereador Alexandre Leprevost sugere a flexibilização do uso das máscaras “em determinados lugares”. Entraria na lista, caso aprovado, vias públicas, parques, praças, escolas, restaurantes, estádios, academias, “dentre tantos outros”. “Locais com grande concentração de pessoas como no transporte público e locais do sistema de saúde entendemos que ainda seria importante o uso das máscaras”, coloca o vereador em outro trecho.
O projeto de lei que começou a tramitar nesta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa (Alep) pede a dispensa do uso de máscaras para “pessoas que estiverem em ambientes abertos, públicos ou privados”. O texto é dos deputados Homero Marchese e Luiz Fernando Guerra.
Entrariam na flexibilização também as escolas. Pelo projeto, alunos de até 12 anos não precisariam mais usar o acessório nos estabelecimentos de ensino – pedido reforçado por outras duas sugestões que começaram a tramitar na Casa. Em projetos semelhantes, os deputados Ricardo Arruda e Maria Victória pedem que crianças de até 12 anos fiquem dispensadas da regra.
“Cumpre mencionar que os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mediante os decretos n.º 56.403, de 6 de fevereiro de 2022, e 1.769, de 2 de março de 2022, respectivamente, colocaram sob responsabilidade dos pais ou responsável o uso de máscara de proteção individual por crianças de até 12 anos de idade, inclusive em ambientes onde os responsáveis não estejam, como as escolas. Desta forma, cumpre esclarecer que o presente Projeto de Lei tem por objetivo tornar facultativo o protocolo para as crianças de até 12 anos de idade, no Estado do Paraná e os pais ou responsáveis devem observar a capacidade individual da criança, nos cuidados de manipulação da máscara.”, justifica a parlamentar do PP.
Nesta segunda (7), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, delegou às prefeituras as decisões sobre o uso de máscaras. No mesmo dia, a capital fluminense, sob gestão de Eduardo Paes, derrubou a obrigatoriedade em locais fechados. Em espaços abertos da cidade, o acessório já não era mais cobrado desde outubro do ano passado.
Em Belo Horizonte, a flexibilização vale desde o dia 3 e só para locais abertos. Houve mudança também no Distrito Federal. No dia 4 de março foi abolida a obrigatoriedade em ambientes abertos. Na segunda (7), outra publicação em Diário Oficial manteve o uso do acessório em shows e eventos esportivos quando os eventos ocorrerem em locais fechados.
O governo do Mato Grosso do Sul informou que revoga a exigência a partir desta terça (8). Com a publicação, competirá aos gestores municipais a decisão final, tanto para espaços públicos quanto privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais. Em Cuiabá, já é facultativo em ambientes externos desde o ano passado. Em Boa Vista, Roraima, a partir desta terça (8), a obrigatoriedade será apenas para locais fechados.
