Tema historicamente ausente de debates, entrevistas e discursos, a cultura tem importância fundamental como base do processo democrático, em risco hoje. O consenso sobre a verdade, a noção de nação e a valorização do saber são sistematicamente atacados por quem, com método político deliberado, despreza o conhecimento. Para além dos benefícios econômicos e sociais, a ampliação de horizontes, a não-limitação do modo de ser e de existir, e a criação artística são, no fundo e cada vez mais, essenciais para a tolerância e a civilidade. Quais os planos dos candidatos à prefeitura de Curitiba para a cultura?
O Plural analisou os planos de governo de todos os postulantes ao executivo municipal. Neste levantamento, apresentamos o número de páginas de cada plano, as menções à cultura ou a palavras equivalentes e as principais propostas dos candidatos e candidatas à área, em ordem alfabética.
Camila Lanes (PCDOB)
Número de páginas do plano de governo: 7
Número de menções à cultura: 10
Principais propostas:
- Desenvolver de maneira conjunta ações e projetos com os municípios da Região Metropolitana de Curitiba como, por exemplo, a gestão comum das bacias hidrográficas, lixo, esgoto, turismo, cultura, mobilidade, água e segurança, visando maior integração, racionalização e visão metropolitana do processo de desenvolvimento regional
- Política Municipal de Combate ao Racismo e a valorização do patrimônio cultural da cultura Afro Brasileira. O resgate do Clube Social Negro, a proteção das Comunidades Quilombolas e das manifestações Religiosas e outras ações culturais como o carnaval
- Revitalizar a Casa de Passagem e de auxílio às Comunidades Indígenas ou de Povos tradicionais em transição ou que sejam moradores de Curitiba, assim como valorizar sua tradição cultural
- Descentralizar as Políticas e Espaços de cultura na cidade de Curitiba
- Fazer concurso público e restabelecer as condições de atuação da Fundação Cultural de Curitiba
- Promover a ampliação dos espaços públicos para fins culturais e de lazer e demais espaços, geridos de forma pública, gratuita e democrática
- Dar continuidade aos Editais do Fundo Municipal de Cultura e aportes orçamentários para atendimento a artistas e técnicos da área de cultura realizados pela Lei de Emergência Cultural.
Carol Arns (PODEMOS)
Número de páginas do plano de governo: 78
Número de menções à cultura: 82
Principais propostas:
- Ampliar o acesso à cultura
- Fortalecer os instrumentos de apoio à cultura
- Ampliar os Espaços de Formação Cultural e Formação de Cidadania
- Promover a descentralização das Ações Culturais
- Patrimônio: a Lei Municipal de Tombamento (Lei 14.794/2016) consolidou uma distorção na regulamentação, gestão e preservação do patrimônio cultural da cidade que persiste há muitas décadas: a divisão das atribuições entre Fundação Cultural de Curitiba e IPPUC. Pela norma vigente, a Fundação Cultural cuida do patrimônio documental, artístico, imaterial e arqueológico; o IPPUC, do patrimônio edificado (arquitetura).
- Estabelecer estratégia para concentrar na Fundação Cultural de Curitiba todas as atividades relativas à preservação do Patrimônio Cultural
- Atualizar a Lei Municipal de Tombamento (Lei 14.794/2016)
- Reavaliar a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba.
Christiane Yared (PL)
Número de páginas do plano de governo: 14
Número de menções à cultura: 11
Principais propostas:
- Estabelecer parcerias com universidades públicas e privadas da cidade para a criação de eventos culturais
- Revitalizar e ampliar os espaços culturais no Município, investindo em ações que não se restrinjam às regiões centrais da capital e fortalecendo a Fundação Cultural de Curitiba e seu corpo técnico
- Promover estudos de viabilidade para criação de uma companhia municipal de balé com parcerias entre a Prefeitura, empresas e escolas tradicionais de balé
- Desenvolver estudos para uma regulamentação coerente a respeito das atividades dos artistas de rua, até porque ruas e parques ocupados por famílias em atividades culturais são mais seguras
- Criação de oficinas de arte e cultura no contraturno escolar otimizando o uso da estrutura física das escolas e inibindo ações de vandalismo e arrombamentos
- Promover e fortalecer as festas folclóricas existentes na cidade, como o Carnaval, estimulando diálogos com produtores de outras localidades que possam contribuir para o aprimoramento mútuo entre as escolas da capital, Região Metropolitana e Litoral. Aproveitando a festa como instrumento de aproximação e preservação de ritmos paranaenses que se fundem ao Carnaval
- Fomentar e apoiar eventos já tradicionais da cidade e com reconhecimento nacional e internacional, como a Oficina de Música e o Festival de Curitiba.
Eloy Casagrande (REDE)
Número de páginas do plano de governo: 41
Número de menções à cultura: 42
Principais propostas:
- A administração municipal necessita de uma política de lazer e de cultura, para dar significação ao espaço urbano da vida cotidiana de seus habitantes, aumentando as dimensões existenciais de suas relações com a cidade para além da vida de trabalho e subsistência. Num mundo cada vez mais dominado pela tecnologia e que coloca as pessoas em isolamento, é importante que haja a multiculturalidade como critério de qualidade das atividades culturais e que estas promovam a integração face-a-face do coletivo. Neste contexto, os espaços culturais multifuncionais democráticos, com atividades diversificadas, poderão constituir-se na função urbana capaz de evitar uma cidade sem alma, representada pelo domínio da ciência e da tecnologia, pelo excesso da informação impessoal e pelo consumo. A cultura é o campo da sociabilidade, da criatividade, das emoções, da invenção e do imaginário, que promove a arte do encontro
- Promover espetáculos descentralizados e gratuitos de música, teatro, entretenimento, em lonas de circo montadas nos bairros, assim como utilizar estruturas existentes como das Ruas da Cidadania para cursos destinados a crianças e jovens no contraturno escolar
- Criar espaços abertos e gratuitos no contexto urbano para a realização de espetáculos e manifestações culturais ao ar livre
- Rever o Programa de Apoio e Incentivo a Cultura (PAIC), Lei Complementar 57/05 e Decreto n.º 1549/06, para aumento de recursos, visando aumentar em até 5% a porcentagem sobre a receita orçamentária, assim como aumentar a cota que o contribuinte poderá utilizar em até 30% do valor de cada incidência dos seus tributos de ISS e/ou de IPTU para apoiar projeto cultural aprovado no Mecenato Subsidiado
- Tornar “Curitiba - Capital Brasileira do Cinema e Animação” usando as Leis de Incentivo a Cultura, recursos da prefeitura e parcerias público-privado para cursos de cinema e animação, recuperar espaços degradados para implantar estúdios de gravação, criar facilidades para incubar empresas no setor de audiovisual, equipar Escolas/Faróis do Saber para cursos de cinema e fotografia no contraturno, organizar amostras locais por Regionais com produções da comunidade (Programa “No Meu Bairro tem Cinema”) e festivais anuais nacionais e latino-americanos
- Criar Programas de Ensino de Música e Teatro nos bairros aproveitando estruturas de escolas e outras possíveis, tais como os UNIS propostos, nos contraturnos escolares e também nos horários noturnos para dar oportunidade a quem trabalha
- Fortalecer os tradicionais festivais da cidade, como o Festival de Teatro de Curitiba, Festival de Música, Festival de Cinema, descentralizando espetáculos para apresentações nos bairros, escolas e Regionais
- Fomentar e apoiar a Arte de Rua
- Fomentar ações da "Escola de Patrimônio & Liceu das Artes” recém inaugurada em parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), envolvendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as já existentes UIPs (Unidades de Interesse de Preservação) e outros imóveis, para a preservação do patrimônio cultural e arquitetônico da cidade. Convidando para isto também alunos de arquitetura das diversas universidades de Curitiba
- Criar e implantar o “Memorial Indígena” no Parque Tingui, espaço interativo sobre a cultura das tribos indígenas que ocupavam a “terra de muito pinhão”, valorizando e resgatando a história da arquitetura indígena (construção de uma oca modelo), lendas, hábitos da vida em comunidade, gastronomia, arte e rituais
- Promover manifestações culturais de outras nacionalidades, das várias religiões e crenças, a fim de estimular a tolerância e ampliar a diversidade cultural
- Estimular jovens talentos artísticos nas periferias através de bolsas de estudo numa parceria público-privada
- Estabelecer um diálogo com o governo do estado para a recuperação da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (EMBAP), um patrimônio cultural e arquitetônico da cidade, hoje abandonado. Procurar parcerias possíveis com a Fundação Cultural de Curitiba e patronos empresariais que sensibilizam pela arte para colocá-la em funcionamento novamente.
Fernando Francischini (PSL)
Número de páginas do plano de governo: 78
Número de menções à cultura: 19
Principais propostas:
- No contraturno escolar será priorizado de forma enfática o reforço de português e matemática, mas também a cultura por meio de atividades lúdicas e recreativas, como aulas de música (principalmente instrumentos de corda) e coral, teatro, dança, além de prática esportiva que garante aos alunos o desenvolvimento do espírito de equipe, reconhecimento de regras, dentre outras importantes competências, formando toda uma geração mais capaz
- Tolerância zero com as pichações que emporcalham a cidade e causam danos à propriedade de particulares ou a espaços coletivos (pontes, viadutos, prédios públicos e estátuas). Haverá campanhas patrocinadas com o envolvimento da mídia escrita e rádio, assim como forte conexão com as polícias geridas pelo Estado
- Criação de espaços organizados para que os artistas grafiteiros possam manifestar a sua arte. Esses espaços devem receber iniciativas de artistas profissionais, mas também em especial de amadores, jovens que veem na grafitagem uma forma de manifestação e desabafo, mas que não possuem um espaço dedicado
- Partindo de calendários fixos de eventos, será possível ocupar parques e praças com música, teatro, dança, dentro de espaços concedidos e patrocinados pela iniciativa privada. Curitiba passará a respirar cultura, seja nos ambientes públicos (devidamente regulamentados e destinados às pessoas) ou nas áreas privadas, como bares e restaurantes, o entretenimento será bem-vindo
- A prefeitura facilitará o processo, respeitando as pessoas, permitindo que a cidade respire cultura, modificando a cultura do ente público, tornando as pessoas mais felizes por intermédio da arte
Cultura para Todos, desde a escola (aulas de canto e de musicalização), formação de orquestras jovens (com bolsa para os que se destacam), formação de uma orquestra da cidade, desenvolvimento de eventos com participação de artistas locais, ampliação dos centros de eventos (ampliando não só a cultura como também o turismo), concessão de espaços públicos para grupos econômicos financiarem os shows, calendário fixo para grandes eventos (ampliando as opções de investimento privado no entretenimento), revisão de impostos para eventos culturais (shows, festivais, teatro), definição de espaços disponíveis para eventos culturais (com calendário fixo, regras claras e garantia de cumprimento), concessão de áreas em parques e praças permitindo criar espaços de padrão internacional
Goura (PDT)
Número de páginas do plano de governo: 56
Número de menções à cultura: 28
Principais propostas:
- Incentivar e estimular a adoção de ações de responsabilidade com o meio ambiente como a compostagem domiciliar e condominial, assim como ampliar o programa “Ecocidadão”, fazendo a troca de resíduos por verduras e bônus culturais para eventos promovidos com auxílio e apoio da prefeitura.
- Criar o primeiro Centro Público de Economia Solidária que comporte atividades de comercialização, mostras, oficinas, apresentações culturais, dentre outras
- Organização de ações intersetoriais de fortalecimento da Economia Solidária que envolvam recursos humanos e financeiros da Assistência social, a Saúde, a Educação, a Cultura, Lazer e Esporte, dentre outros setores
- Promover o acesso de iniciativas de economia criativa e cultural aos espaços municipais para a realização de feiras, mostras, rodas de conversa e apresentações culturais
- Incentivar a promoção de eventos ao ar livre e em espaços públicos (como ruas, praças, parques e espaços culturais).
- Incentivar o consumo de produtos culturais e autorais
- Promover e incentivar a realização de festivais nacionais e internacionais de música, dança, teatro entre outras atividades culturais
- Promover a conscientização da importância da igualdade, do respeito à diversidade cultural, da promoção do desenvolvimento social são ações voltadas a combater a injustiça social
- Implementar Centros de Convivência e Cooperativa/Cultura (CECCO) (intersetorial) voltados à reinserção social e produtiva de pessoas usuárias dos serviços de saúde mental
- Estudar locais propícios, da periferia ao centro, para implementar os Domingos de Esporte, Lazer e Cultura, com o conceito de “ruas abertas”, restringindo 35 temporariamente o acesso dos automóveis e fornecendo material para viabilizar a experimentação de práticas como do ciclismo, skate, patins, além de outras práticas corporais das culturas dos bairros, para promover uma vida de qualidade cidadã, com base no bem-estar social e na saúde da população
- Integrar ações e eventos da área de cultura com a área de esporte e lazer, convergindo os calendários de eventos dessas áreas e ampliando as possibilidades de lazer para a população
- Promover a inserção da história e cultura indígena e africana no currículo escolar, conforme previsto nas leis 10.639/03 e 11.645/08
João Arruda (MDB)
Número de páginas do plano de governo: 32
Número de menções à cultura: 24
Principais propostas:
- Fazer com que a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) promova o desenvolvimento sociocultural e artístico da comunidade, subsidiado pelas necessidades e expectativas de todos os segmentos da sociedade curitibana
- Fortalecer parcerias e/ou convênios com outras instituições para promoção de programas, projetos e ações voltadas à cultura inclusiva
- Promover programas e ações que assegurem o acesso aos bens, serviços e produtos da cultura, e a liberdade de expressão de grupos minoritários e comunidades em situações de exclusão social ou de vulnerabilidade, ou ainda que envolvam questões de gênero, orientação sexual e etnia
- Desenvolver um calendário fixo para os grandes eventos da cidade e oferecer as condições necessárias para a efetiva realização
- Propor a matéria curricular de música na rede de ensino
- Dar apoio a produtores locais na execução de eventos e festivais
- Inovar a infraestrutura dos espaços e paisagens culturais da cidade atualizando o modelo de gestão da FCC
- Rever o programa de qualificação funcional (cursos, intercâmbios, incentivos à realização de especializações, visitas técnicas a instituições de excelência e outros), com o objetivo de melhorar o atendimento nas unidades da FCC
- Implementar o programa de revitalização e modernização dos espaços culturais a fim de atualizar a infraestrutura técnica dos equipamentos em conformidade com as legislações de segurança e acessibilidade, respeitando a função da linguagem de cada espaço
- Rever o programa de incentivo à cultura nas vertentes: incentivo fiscal e fundo de cultura que atendem às demandas da comunidade cultural e artística
- Divulgar a cadeia produtiva do audiovisual, com mecanismo próprio de incentivo (Lei Municipal do Audiovisual)
- Lançar editais do Fundo Municipal de Cultura
- Verificar a capacitação dos agentes para garantir a inclusão dos produtores na nova Lei de Incentivo à Cultura
- Fortalecer o lançamento de editais por regionais;
- Consolidar e remodelar o prédio Moinho Rebouças como um espaço de coworking e incentivar a criação de ateliês, estúdios de gravações e de audiovisuais, ilhas de edições à disposição da classe artística, a fim de facilitar o processo de detenção dos meios de produção por parte dos cidadãos
- Ampliar o diálogo com a comunidade artística
- Fechar parcerias com os agentes das áreas artísticas para execuções dos respectivos projetos culturais nos espaços culturais da FCC ou apoio para execução nos espaços independentes
- Melhorar o sistema de circulação dos produtos culturais da cidade, no âmbito estadual, nacional e internacional
- Valorizar e rever o plano de carreira dos servidores públicos da FCC
• Destinar efetivamente 1% do orçamento municipal à cultura
João Guilherme de Moraes (NOVO)
Número de páginas do plano de governo: 15
Número de menções à cultura: 12
Principais propostas:
- Criação de uma incubadora e geradora de ações, produtos e bens culturais, para formação empreendedora, capacitação e fomento da cadeia da indústria criativa
- Parcerias público-privadas. Eficiência e otimização de recursos, com mais produção de conteúdo artístico e cultural
- Estabelecer um corredor de comunicação público-privado no fomento e aplicação de recursos. Essa união servirá para viabilizar negócios, estimular a pesquisa, a troca de experiências dos agentes da produção cultural e as demandas para o consumo pela população da cidade
- Resgatar a cidade como um polo de produção cultural, que prestigia seus artistas e profissionaliza a produção
- Otimizar o organograma funcional da Fundação Cultural de Curitiba, priorizando a produtividade e eficiência dentro de modelos contemporâneos de administração
- Mensurar, ocupar e dar função produtiva aos espaços ociosos, como auditórios, teatros, salas, cinemas, centros de cultura, galerias, ateliêres, bibliotecas entre outros
- Planejamento de ações conjuntas entre secretarias municipais (educação, esporte, turismo), associação comercial, produtores, artistas e entidades de cultura, levando ações culturais para as escolas e outras instituições, com o objetivo de democratizar a cultura da cidade
- Estabelecer metas e resultados para aplicação de recursos da lei de incentivo, gerando necessidade de retorno social deste fomento para qualidade de vida da população
- Construir ações mais efetivas de relação da regional cultural com a comunidade, comércio, entidades, serviços, produtores e artistas, integrando de forma produtiva ações e resultados
Letícia Lanz (PSOL)
Número de páginas do plano de governo: 62
Número de menções à cultura: 63
Principais propostas:
- Reafirmar a cidadania no pleno direito ao acesso à cultura por parte dos curitibanos
- Reformulação da lei municipal e do conselho municipal de cultura. Hoje o conselho não é deliberativo, o que acaba imobilizando sua atuação
- Retorno da Pedreira Paulo Leminski ao poder público e as atividades culturais. Depois de concedida a iniciativa privada, está sendo distorcida a sua função
- Eventos culturais nos espaços públicos, praças e ruas da cidade. Enfim, ocupação da cidade com arte, cultura, marchas, movimento
- Criação da CASA, Centro de Apoio Sociocultural Avançado, uma casa de cultura popular, cursos para a comunidade, educação ambiental em diferentes pontos da periferia de Curitiba para promover a cidadania ativa
- Respeito aos artistas de rua que querem dignidade para se apresentar. Definir áreas da cidade no setor histórico que possam ser ocupadas culturalmente por caráter turístico em horas não permitidas pela lei do silêncio
- Resgate da memória cultural Paranaense com a construção de um memorial de Haikais em uma praça ao ar livre em homenagem a Paulo Leminski e Helena Kolodi
- Fomentar a arte e a cultura nas escolas, garantir o ensino de artes e o incentivo a leitura incentivar a cultura desde os primeiros anos do aluno, demonstrar sua importância e fazer trabalhos práticos com grupos de música e teatro, além de cinema e artes plásticas
- Utilizar os ônibus da cidade como veículos difusores de cultura, com apresentação de poesias e músicas para os passageiros
- Utilização da tecnologia para ampliar o acesso à cultura através de aplicativo da prefeitura, sites e redes sociais
- Fomentar a cultura alimentar para que as pessoas tenham acesso a uma alimentação mais saudável e ambientalmente correta conhecendo saberes tradicionais e novas formas de preparo, alimentos a nossa disposição que não se apresentam em mercados tradicionais e o caminho do alimento do plantio até sua mesa
- Reformular o incentivo a cultura para que seja democrático e de apoio artistas iniciantes, não refém de interesses econômicos
- Formulação de um Plano de Cultura de médio e longo prazo com a participação do corpo cultural da cidade
- Programa de formação de grupos musicais na periferia
- Programa de formação de grupos de teatro na periferia
- Programa de formação de jornais populares voltados a cultura
- Programa de formação de cinema popular
- Apoio aos museus e centros de preservação da nossa memória
- Apoio a economia Criativa e economia solidária incentivando artesãos e famílias que, usando conhecimentos populares e/ou inovação, movimentam a cadeia da economia local, levando criatividade e cultura em uma produção não agressiva ao meio
- Valorização da cultura popular e da cultura de rua como o grafite, o Break , o Hip Hop, o Slam e tantas outras formas de expressão culturais
- Políticas de participação das mulheres na cultura como forma de conseguir com que mais mulheres se expressem através da arte e também que não tenham que abandonar uma atividade cultural por outras atividades
- Criação de um programa de formação de talentos nas comunidades junto a criação de um circuito cultural com atividades diversas e apresentação em eventos para a cidade
Marisa Lobo (Avante)
Número de páginas do plano de governo: 39
Número de menções à cultura: 36
Principais propostas:
- As políticas para a área da cultura devem contemplar o direito à cidadania e desenvolvimento do ser humano, a promoção e difusão do conhecimento, o reconhecimento do patrimônio cultural, o resgate da história dos fundadores da nossa cidade, região e país, a criação de possibilidades econômicas e de sustentabilidade, e, ainda, o incentivo à participação ativa da sociedade nos ativos culturais e na construção de sua história.
- Projetar Curitiba internacionalmente como um grande centro de Cultura e Arte, com as vantagens para o turismo e para a qualidade de vida dos curitibanos
- Aperfeiçoar a legislação municipal e estabelecer marco regulamentar, garantindo uma política pública a longo prazo que atenda todos os setores da cultura no município. O plano deve nortear as políticas públicas culturais pelos próximos 10 anos. E deverá ter como eixo estratégico: apoiar, incentivar e valorizar
